O executivo da Câmara Municipal reúne a partir das 15h30 desta quarta-feira, dia 10, no edifício dos Serviços Administrativos com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PONTO 1 – Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior
PONTO 2 – Balancete
PONTO 3 – Delegação de Competências – Operações Urbanísticas
PONTO 4 – Email de 2017/04/26, do Grupo Parlamentar do PCP (Partido Comunista Português) – Projeto de Resolução – Estabelece o Calendário para a Instituição em croncreto das Regiões Administrativas durante o ano de 2019
PONTO 5 – Relatório de Avaliação de Propostas /2017/04/19 – Hasta Pública para Atribuição da Utilização e Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas de Vila Nova da Barquinha, sito no Cais Dr. Pombeiro em Vila Nova da Barquinha/ Ratificação de Despacho de Adjudicação
PONTO 6 – Ofício refª. 33-c/17 de 2017/05/01, da Associação dos Amigos das Forças Armadas – Constituição da Associação dos Amigos das Forças Armadas AFA, da Associação Civil, privada e sem fins lucrativos
PONTO 7 – Informação nº 03 de 2017/05/08, do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Empreendedorismo Local – Alteração ao Protocolo de Cedência de Utilização do “Edifício Joaninha”
PONTO 8 – Estudo sobre Localo e-Government em Portugal – Resultados do Índice da presença na Internet da Câmara Municipais (Ipic) 2016
PONTO 9 – Requerimento nº 165/2017 de 2017/04/20, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos em nome de Paulo Ricardo Dinis Santos – Pedido de Informação Prévia
PONTO 10 – Proposta de Deliberação nº 16 de 2017/05/08, do Vereador Ricardo Honório – Associação Viver Entre Amigos / Atribuição de subsídio
PONTO 11 – Proposta de Deliberação nº 08 de 2017/05/08, do Vereador Ricardo Honório – Associação de Bem-Estar Social das Madeiras / Atribuição de subsídio para apoio à Construção de Centro de Dia
PONTO 12 – Informação nº 1126 de 2017/05/08, do Núcleo de Expediente Geral e Arquivo – Concurso Público – Empreitada de “Adaptação / Remodelação da Escola EB1 de Vila Nova da Barquinha a Jardim de Infância” – Aprovação de Minuta do Contrato
PONTO 13 – Informação de 2017/05/08, da Equipa de Contratação Pública – Listagem de Contratos de Aquisição de Serviços celebrados ou renovados entre 1 e 30 de abril / Lei do orçamento de Estado para de 2017
PONTO 14 – Secção de Finanças e Contabilidade – Alteração nº 3 ao Orçamento da Despesa / Modificação nº 03/2017
PONTO 15 – Atendimento ao Público
