O executivo municipal de Vila Nova da Barquinha reúne esta quarta-feira, dia 14 de julho. A sessão, com início marcado para as 15h30, decorre no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em formato presencial.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
- Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior.
- Balancete.
- Delegação de Competências – Operações Urbanísticas.
- Processo nº 215/1983, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Josefa da Costa Diogo – Pedido de Informação Prévia.
- Informação de 21 de junho de 2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos / Urbanismo – Proposta de delimitação da ARU do Pedregosos / Vila Nova da Barquinha.
- Ofício nº 52/2021/NMN de 28 de junho da Associação Nacional de Municípios Portugueses – Relatório de Atividades e Contas da ANMP de 2020.
- Proposta de Deliberação de 30 de junho de 2021 do Exmo. Senhor Presidente – Atribuição de Lote para Empresa a Instalar no Centro de Negócios de Vila Nova da Barquinha / Lote nº 7 e pré-reserva do Lote 8 – Parágrafo Exclusivo, Lda..
- Email de 2021/07/05 do Grupo Unidos pelo Tejo – Petição para reavaliação da pesca lúdica nas Zonas de Pesca Profissional do Médio Tejo.
- Ofício nº 57 de 30 de junho de 2021 da Assembleia Municipal do Entroncamento – Moção/ NUT II que inclua Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Oeste.
- Secção de Finanças e Contabilidade – Alteração nº 7 ao Orçamento da Despesa de 2021 e alteração nº 7 às atividades Mais Relevantes – AMR.
- Informação de 05 de julho de 2021 da Divisão Municipal de Urbanismo – Proposta de delimitação da ARU da Zona Baixa de Tancos.
- Informação nº 1049 de 8 de julho de 2021 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Empreendedorismo Local – Qualificação de Projeto de Interesse Municipal ao abrigo do Regulamento Barquinha mais Investimento – Paragrafo Exclusivo, Lda.
- Email de 5 de julho de 2021 do Movimento pelo Tejo – Protejo – Convite “Pela despoluição do rio Nabão” – 9º Vogar contra a indiferença – 17 de julho de 2021.
- Processo nº 02/2005, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Foluim Proprium, Lda – Informação- alteração ao loteamento.
- Informação nº 1065 de 12 de julho de 2021 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Empreendedorismo Local – Qualificação de Projeto de Interesse Municipal ao abrigo do Regulamento Barquinha mais Investimento – Vivid Foods, Lda.
- Proposta de Deliberação nº 35 de 12 de julho de 2021 da Sr. Vereadora Marina Honório – Medidas de apoio no âmbito da COVID19.
- Proposta de Deliberação nº 36 de 12 de julho de 2021 da Sr. Vereadora Marina Honório – Normas de Funcionamento da Ação Social Escolar – Atualização.
- Proposta de Deliberação nº 37 de 12 de julho de 2021 da Sr. Vereadora Marina Honório – Concurso Público para a Concessão de Exploração do Bar do Cais de Tancos inscrito na matriz predial urbana sob o nº 272, sito no Cais de Tancos, 2260-301 Tancos, Vila Nova da Barquinha, destinado a comércio de bebidas.
- Informação nº 984 de 29 de junho de 2021 – Concurso Público CP5 – Eficiência energética nos Edifícios Públicos-Piscinas Municipais – Ratificação
- Informação n.º 1069 de 12 de julho de 2021 – Avaliação da Candidatura da Cooperativa LusitanoRuralVive, para instalação virtual e coworking no edifício CAIS.
- Atendimento ao Público.
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