O executivo camarário de Vila Nova da Barquinha reúne esta quarta-feira, dia 12 de maio, em sessão ordinária. A sessão decorre no Salão Nobre dos Paços do Concelho a partir das 15h30.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior.
2. Balancete.
3. Delegação de Competências – Operações Urbanísticas.
4. Proposta de Deliberação nº 12 de 16 de abril de 2021, do Sr. Presidente da Câmara – Acordo de Cooperação para Estabelecimento de Espaços de Teletrabalho ou Coworking nos territórios do Interior / Espaço Empresarial de Vila Nova da Barquinha – CAIS.
5. Email de 27 de abril de 2021 da Extraco, S.A. – Plano de Sinalização Temporária da Ponte da Praia do Ribatejo – Reforço das fundações dos pilares P4 e P5 ao PK 118+860 / Ratificação.
6. Relatório de avaliação de 27 de abril de 2021 – Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição 2020.
7. Informação nº 3 de 17 de abril de 2021, do Sr. Presidente da Câmara – Gabinete de Apoio ao Emigrante de Vila Nova da barquinha (GAE-VNB).
8. Proposta de Deliberação nº 23/2021 de 28 de abril de 2021, do Sr. Presidente da Câmara – Concurso Público para a Concessão de Exploração do Bar do Cais de Tancos.
9. Processo nº 38/2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Filipa Alexandra Mata Correia Consolado – Pedido de Informação Prévia.
10. Secção de Finanças e Contabilidade – Alteração nº 5 ao Orçamento da Despesa de 2021, alteração nº 5 às Atividades Mais Relevantes – AMR e alteração nº 5 ao Plano Plurianual de Investimentos – PPI/ Ratificação.
11. Processo nº 31/2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Nuno Marques Moleiro – Pedido de Informação Prévia.
12. Email de 23 de maio de 2021 da Extraco, S.A. – Plano de Corte e Sinalização Temporária da Ponte da Praia do Ribatejo – Reforço das fundações dos pilares P4 e P5 ao PK 118+860 / Ratificação.
13. Processo nº 06/2005, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Encosta da Capela, Lda. – Informação / Alteração de Loteamento.
14. Processo nº 54/2018, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de José Manuel dos Santos Jacinto – Informação / Destaque de Parcela.
15. Processo nº 77/2017, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Inês Catarina Mira de Oliveira – Prorrogação de Isenção de IMI.
16. Informação nº 634 de 5 de maio de 2021 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos / Núcleo de Obras Municipais – “Empreitada de Valorização da Igreja Matriz de Atalaia” / Aprovação do Plano de Trabalhos Ajustado; Aceitação do Diretor Técnico da Empreitada.
17. Proposta de Deliberação de 10 de maio de 2021, do Sr. Presidente da Câmara – Atribuição de Lote para Empresa a Instalar no Centro de Negócios de Vila Nova da Barquinha – Lotes 21, 22 e 23 – Folium Proprium, Lda.
18. Email de 7 de maio de 2021, da Assembleia Municipal de Torres Vedras – Moção – Criação de uma nova NUT II Oeste e Vale do Tejo – Conhecimento
19. Proposta de Deliberação nº 31, de 07 de maio de 2021 da Sra. Vereadora Marina Honório – Proposta de Estratégia Local de Habitação do Município de Vila Nova da Barquinha.
20. Proposta de Deliberação nº 32, de 10 de maio de 2021 da Sra. Vereadora Marina Honório – Pernoita e Aparcamento de Autocaravanas.
21. Informação n.º 677, de 10 de maio de 2021, do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Empreendedorismo Local – Avaliação da Candidatura do Projeto Indigus, Unipessoal, Lda., para instalação virtual no CAES – Espaço Empresarial.
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