O executivo camarário de Vila Nova da Barquinha reúne esta quarta-feira, dia 13 de janeiro. A sessão decorre por videoconferência a partir das 15h30.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Leitura e Aprovação das Atas das Reuniões Anteriores.
2. Balancete.
3. Ofício refª. 8046/GJC/2020 de 22 de dezembro de 2020, do Serviço Nacional de Saúde / ARSLVT, I.P. – Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova da Barquinha e a ARSLVT, I.P. (ACES do Médio Tejo) / Apoio à instalação da Unidade de Cuidados na Comunidade Almourol.
4. Email de 23 de dezembro de 2020, da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo – Valor da Taxa de Gestão de Resíduos a aplicar em 2021.
5. Email de 23 de dezembro de 2020, da Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo Tarifário para 2021.
6. Email de 4 de janeiro de 2021 da NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém – P.E.D.E.S. – Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico e Social.
7. Informação nº 621 de 16 de março de 2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos /Núcleo de Obras Municipais – Reabilitação do Cais de Tancos (Fase 3 – Projeto de Execução).
8. Email de 5 de janeiro de 2021 do Grupo Parlamentar do PCP – Partido Comunista Português – Apreciação Parlamentar nº 37/XIV/2ª. /Decreto-Lei nº 102-D/2020, de 10 de dezembro – Aprova o Regime Geral da Gestão de Resíduos, o Regime Jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as Diretivas (EU) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852.
9. Processo nº 89/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Maria Margarida Valério de Oliveira– Pedido de Informação Prévia.
10. Processo nº 107/1988, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Eduardo Martins da Silva – Obras de Urbanização/ Receção provisória parcial.
11. Email de 8 de janeiro de 2021 da Protejo – Movimento pelo Tejo – Adenda / Assinatura de petição da WFMF (Fundação Mundial da Migração dos Peixes) – “Apelo a uma ação urgente para salvar os peixes migratórios de água doce e proteger a biodiversidade, as fontes de alimento e os meios de subsistência”.
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