O executivo camarário de Vila Nova da Barquinha reúne esta quarta-feira, dia 9 de dezembro. A sessão é pública e decorre a partir das 15h30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
1. Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2. Balancete;
3. Delegação de Competências – Operações Urbanísticas;
4. Processo nº 01/1974, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Alfredo Martins/ Requerente Cabeça de Casal da Herança de Manuel Marques – Pedido de Informação Prévia;
5. Informação de 27 de novembro de 2020 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Proposta de majoração de taxas de IMI para o ano de 2021/ Ratificação;
6. Informação de 24 de novembro de 2020 da Divisão Municipal de Serviços Técnicos – Alteração de Loteamento;
7. Proposta de Deliberação nº 19 de 2020/12/02 do Sr. Presidente – Contratos de Execução e Interadministrativos com as Juntas de Freguesia (alterações);
8. Proposta de Deliberação nº 63 de 4 de dezembro de 2020, da Vereadora Srª. Marina Honório – Atribuição de Apoio à Loja Social de Vila Nova da Barquinha / Cabazes de Natal;
9. Proposta de Deliberação nº 64 de 4 de dezembro de 2020, da Vereadora Srª. Marina Honório – Aceitação de Doação/ Teresa Furtado;
10. Proposta de Deliberação nº 65 de 4 de dezembro de 2020, da Vereadora Srª. Marina Honório – Aceitação de Doação/ Manuel Joaquim Gandra;
11. Proposta de Deliberação nº 66 de 4 de dezembro de 2020, da Vereadora Srª. Marina Honório – Aceitação de Doação/ Fundação Calouste Gulbenkian.
12. Proposta de Deliberação nº 67 de 4 de dezembro de 2020, da Vereadora Srª. Marina Honório – Aceitação de Doação/ Álvaro Dores Martins;
13. Proposta de Deliberação nº 20 de 2020/12/04 do Sr. Presidente – Aquisição de Lotes nºs. 42, 43, 44 e 45 do Centro de Negócios de Vila Nova da Barquinha, sitos em Tojeiras, Freguesia de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha;
14. Proposta de Deliberação nº 21 de 2020/12/04 do Sr. Presidente – Plano de Gestão de Riscos e Corrupção e Infrações Conexas da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha / Novo Documento 2021;
15. Processo nº 01/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Construções Carlos Barros & Filhos, Lda. – Destaque de Parcela;
16. Processo nº 86/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Construções Carlos Barros & Filhos, Lda. – Destaque de Parcela;
17. Processo nº 85/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Construções Carlos Barros & Filhos, Lda. – Destaque de Parcela.
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