A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha reúne na tarde desta quarta-feira, 9 de fevereiro, em sessão pública. Com início marcado para as 15h30, a reunião decorre no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
Período Antes da Ordem do Dia
– Emails recebidos e informações
Ordem do Dia
- Ponto 1 – Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior
- Ponto 2 – Balancete / Resumo Diário da Tesouraria
- Ponto 3 – Delegação de Competências – Operações Urbanísticas
- Ponto 4 – Informação nº 137 de 25 de janeiro de 2022 da Unidade Jurídica, de Administração Geral e Recursos Humanos – Resolução do Contrato de Arrendamento em Regime de Renda Apoiada celebrado com Anabela Maria Martins Dias Pereira
- Ponto 5 – Processo nº 186/1986, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de João Eugénio Marques Martins– Destaque de Parcela
- Ponto 6 – Processo nº 34/2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Construções Carlos Barros e Filhos Lda. – Propriedade Horizontal
- Ponto 7 – Processo nº 36/2021, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Construções Carlos Barros e Filhos Lda.– Propriedade Horizontal
- Ponto 8 – Proposta de Deliberação nº 11/2022 de 31 de janeiro de 2022, do Senhor Presidente da Câmara Municipal – Colocação de sinalização vertical na estrada municipal nº 535, entre a Atalaia e a Peralva (concelho de Tomar) e Peralva – Atalaia
- Ponto 9 – Proposta de Deliberação nº 2 de 28 de janeiro de 2022, da Vereadora Senhora Marina Lopes Honório – Esplanadas / Isenção de pagamento de taxas de ocupação de via pública e ampliação da área de ocupação
- Ponto 10 – Proposta de Deliberação nº 3 de 4 de fevereiro de 2022, da Vereadora Senhora Marina Lopes Honório – Colocação de sinalização vertical e passadeiras na rua Gago Coutinho, na freguesia de Atalaia
- Ponto 11 – Processo nº 130/2009, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Bruno Rodrigo Palma de Oliveira – Pedido de Informação Prévia
- Ponto 12 – Processo nº 69/2020, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de José Henrique Coutinho Lopes – Pedido de Informação Prévia
- Ponto 13 – Processo nº 5/1999, da Divisão Municipal de Serviços Técnicos, em nome de Maria Rosa Pombo Garcia- Pedido de Informação Prévia
- Ponto 14 – Proposta de Deliberação nº 12/2022 de 4 de fevereiro de 2022, do Senhor Presidente da Câmara Municipal – Proposta da não aceitação da transferência de Competências para 2022 no âmbito da ação social e da saúde
- Ponto 15 – Proposta de Deliberação nº 13/2022 de 4 de fevereiro de 2022, do Senhor Presidente da Câmara Municipal – Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
- Ponto 16 – Informação nº 223 de 4 de fevereiro de 2022 do Núcleo de Obras e Manutenção – Empreitada para a Eficiência Energética nos Edifícios Públicos – Piscinas Municipais- Município de Vila Nova da Barquinha
- Ponto 17 – Informação nº 4 de 7 de fevereiro de 2022 do Serviço de Finanças e Contabilidade – 3ª Alteração Permutativa ao Orçamento Municipal / GOP 2022
- Ponto 18 – Proposta de deliberação nº 14/2022 de 7 de fevereiro de 2022 do Senhor Presidente da Câmara Municipal – Condecorações Municipais – Proposta
- Ponto 19 – Atendimento ao Público.
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