O executivo municipal reúne a partir das 15h30 desta quarta-feira, dia 14, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PONTO 1 – Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior
PONTO 2 – Balancete
PONTO 3 – Delegação de Competências – Operações Urbanísticas
PONTO 4 – Relatório Final de 2017/05/25 – Hasta Pública para atribuição da Utilização e Exploração do estabelecimento de Restauração e Bebidas de Vila Nova da barquinha, sito no cais Dr. Pombeiro em Vila Nova da Barquinha / Adjudicação – Ratificação
PONTO 5 – Email de 2017/05/29, do Grupo Parlamentar do PCP – partido Comunista Português – Disponibilização dos Estudos no âmbito do processo de descentralização para as Autarquias Locais
PONTO 6 – Ofício de 2017/05/30, da Brigada de Reação Rápida / Gabinete do Comandante – Agradecimento
PONTO 7 – Informação de 2017/06/05, da Equipa de Contratação Pública – Listagem de Contratos de Aquisição de Serviços celebrados ou renovados entre 1 e 31 de maio de 2017 / Lei do Orçamento de Estado para 2017
PONTO 8 – Email de 2017/06/07, da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Aprovação de nova minuta de Protocolo a celebrar entre a CIMT e os seus Municípios e minuta de Protocolo a celebrar entre os Municípios do Médio Tejo e a MOBI.E, S.A. – Promoção da Mobilidade Elétrica na Região do Médio Tejo
PONTO 9 – Informação nº 1053 de 2017/04/28 da Divisão Municipal de Desenvolvimento Social – Procedimento Pré-contratual de Concurso Público para Aquisição de Um Veículo Pesado de Passageiros novo (mini-autocarro), para transporte escolar com lotação para 29+1+1 lugares – Adjudicação / ratificação. Aprovação da minuta de contrato
PONTO 10 – Secção de Finanças e Contabilidade – Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do ano de 2016
PONTO 11 – Proposta de Deliberação n.º 1, de 12 de Junho de 2017, do Sr. Vereador Rui Constantino Martins – 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal de 2017
PONTO 12 – Proposta de Deliberação n.º 21, de 12 de Junho de 2017, do Sr. Vereador Ricardo Honório – Campeonato Nacional de Aquatlo – Proposta de Corte de Trânsito
PONTO 13 – Proposta de Deliberação n.º 19, de 12 de Junho de 2017, do Sr. Vereador Ricardo Honório – Proposta de Celebração de Protocolo de Desenvolvimento Desportivo com a União Despotiva Atalaiense
PONTO 14 – Proposta de Deliberação n.º 20, de 12 de Junho de 2017, do Sr. Vereador Ricardo Honório – Atribuição de Subsídio à Associaçao de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância de Vila Nova da Barquinha
PONTO 15 – Informação n.º 1392, de 30 de Maio de 2017, do Núcleo Cultura – Fixação do valor a atribuir a titulo de bolsa aos participantes no OTL
PONTO 16 – Aprovação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento de Vila Nova da Barquinha
PONTO 17 – Email de 9 de Junho de 2017, da Assembleia da República – Pedido de Contributos para o Grupo de Trabalho sobre o peso das Mochilas Escolares
PONTO 18 – Email de 6 de junho de 2017, do Grupo Parlamentar do PCP – Divulgação da pergunta ao Governo sobre a aplicação da Portaria n.º 19/2017, de 11 de janeiro
PONTO 19 – Email de 5 de junho de 2017, do Grupo Parlamentar Os Verdes – Pacote de Iniciativas Legislativas em Defesa do Ambiente
PONTO 20 – Atendimento ao Público
