O município de Vila Nova da Barquinha e a GNR – Comando Territorial de Santarém, decidiram unir esforços no sentido de implementar um sistema de videovigilância na sede do concelho, com o objetivo de reforçar a segurança de pessoas e bens e a prevenção da prática de ilícitos criminais, tendo sido assinado um protocolo de cooperação entre as duas entidades.
O protocolo irá abranger a instalação de um sistema de videovigilância no Parque de Escultura Almourol – Parque Ribeirinho de Vila Nova da Barquinha, permitindo em especial a proteção de pessoas e bens patrimoniais, porquanto se trata de um meio auxiliar adequado para a manutenção da segurança e ordem pública, bem como para a prevenção da prática de crimes e aumento significativo do sentimento de segurança das populações residentes e visitantes do concelho.
O documento foi assinado no dia 7 de janeiro, no edifício dos Paços do Concelho, pelo presidente da Câmara Municipal, Fernando Freire, e pelo coronel Pedro Duarte da Graça, Comandante da GNR de Santarém.
A “dinâmica económica e importância turística do concelho obriga a que se tomem medidas que garantam a segurança e tranquilidade públicas, quer dos visitantes que procuram os nossos espaços de lazer quer da própria comunidade local”, refere o presidente da Câmara Municipal, citado em nota informativa.
O autarca faz questão de frisar o “excelente trabalho desenvolvido pela GNR no concelho”, onde “não registam problemas de segurança”, declarou.
No âmbito do acordo, a autarquia fica responsável por “disponibilizar o sistema de videovigilância, assegurando o seu regular funcionamento e manutenção, suportando todos os custos de projeto ou estudo, incluindo a sinalética nos locais públicos abrangidos.
Por outro lado, fica ainda responsável por “assegurar a instalação do centro de monitorização do sistema no quartel da GNR de Vila Nova da Barquinha, com a possibilidade de visualização na sala de situação do Comando Territorial de Santarém”, bem como “garantir àquela força de segurança a sua utilização exclusiva”.
A GNR, por sua vez, “deverá efetuar o pedido de autorização da instalação do sistema de videovigilância e respetiva renovação, garantir a sua operacionalidade, através da disponibilização de recursos humanos e logísticos próprios, e assegurar o tratamento dos dados, em conformidade com a legislação em vigor”
A GNR compromete-se ainda a “garantir a correta utilização do sistema e cooperar com o Município na implementação de medidas e mecanismos complementares de segurança e proteção de pessoas e bens, assim como a nível da prevenção da prática de crimes” na localidade de Vila Nova da Barquinha.
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