A Câmara de Vila Nova da Barquinha está a acompanhar a situação laboral de trabalhadores de uma empresa de limpeza que presta serviços ao município, depois de terem surgido queixas nas redes sociais sobre alegados atrasos no pagamento de salários, assegurando que os vencimentos deverão ser regularizados na próxima semana.
O presidente da Câmara, Manuel Mourato, disse hoje ao mediotejo.net que o município contactou a empresa depois de ter tomado conhecimento das queixas e que esta lhe transmitiu que iria processar os vencimentos em falta durante a próxima semana.
“É uma situação entre a empresa e os seus trabalhadores, que aparentemente a empresa incumpriu durante algum período, em termos de pagamentos”, afirmou o autarca, acrescentando que, segundo a informação prestada pela empresa, “será totalmente resolvido” na próxima semana.
Os trabalhadores em causa são funcionários de uma empresa contratada pelo município para assegurar serviços de limpeza no Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha, extensões de saúde e escolas, no âmbito das competências municipais na área da educação e da saúde.
Manuel Mourato sublinhou que os trabalhadores não são funcionários da Câmara e que o município tem os seus compromissos financeiros com a empresa prestadora de serviços “totalmente regularizados”, não existindo pagamentos em atraso por parte da autarquia.
“Nós não temos aqui nenhum incumprimento”, afirmou o presidente da Câmara, que garantiu que os serviços de limpeza continuam a ser prestados normalmente nas instalações abrangidas pelo contrato.
Apesar de considerar que a responsabilidade pelo pagamento dos salários cabe à empresa empregadora, o município diz ter procurado acompanhar a situação desde que dela tomou conhecimento, tendo reunido com trabalhadores e questionado a empresa sobre os problemas relatados.
Segundo Manuel Mourato, a Câmara tomou conhecimento das queixas através de publicações nas redes sociais, algumas das quais acusavam o município de não se preocupar com a situação laboral dos trabalhadores.
“O município, apesar de não ser responsável por esta situação, tem acompanhado o processo e questionado a empresa, reunido e essas coisas”, afirmou.
Num comunicado divulgado entretanto, a Câmara Municipal reforçou que a empresa prestadora de serviços é uma entidade autónoma, responsável pela contratação dos seus trabalhadores e pelo cumprimento das respetivas obrigações laborais, incluindo o pagamento atempado dos salários.
O município afirma ainda que todos os compromissos financeiros assumidos com a empresa estão regularizados e que não pode substituir-se à entidade empregadora no pagamento de remunerações ou assumir obrigações que legalmente lhe pertencem.
A autarquia diz, contudo, não ser “indiferente à situação relatada” e garante que continuará a acompanhar o caso “dentro das suas competências e dos limites legais”, reafirmando que cumpre integralmente as suas obrigações enquanto entidade contratante.
