Decorre na manhã desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar no Auditório Municipal a partir das 10h00.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
I. Período Antes da Ordem do Dia
II. Ordem do Dia
PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento.
PONTO 2 – Informação da Divisão Financeira e de Património sobre o assunto: “Utilização do Saldo da Gerência da Prestação de Contas de 2020 – deliberação em minuta;
PONTO 3 – 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do ano Financeiro de 2021 – deliberação em minuta;
PONTO 4 – Informação da Divisão Financeira e de Património sobre o assunto: “Listagem das Autorizações Prévias Genéricas” – para conhecimento;
PONTO 5 – Informação da Divisão Financeira e de Património sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais – deliberação em minuta;
PONTO 6 – Contratação De Um Empréstimo Bancário A Médio E Longo Prazo Para O Pavilhão MultiFunções – Ano 2021 Até Ao Montante De € 171.000,00 – Relatório Preliminar E Final” – deliberação em minuta;
PONTO 7 – Informação da Divisão Financeira e de Património sobre o assunto: “A Análise Para A Contratação De Um Empréstimo Bancário A Médio E Longo Prazo Para O Pavilhão Multi-Funções – Ano 2021 Até Ao Montante De € 171.000,00” – deliberação em minuta;
PONTO 8 – Ofício do Tribunal de Contas sobre o assunto: “Homologação da Verificação interna da Conta de Gerência relativa ao exercício de 2019” – para conhecimento;
PONTO 9 – Informação da Divisão de Planeamento e Coordenação Estratégica n.º 601 sobre o assunto: “Relatório das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e Operações de Reabilitação Urbanas (ORU) do Município de Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 10 – Correspondência.
No que respeita à Intervenção dos cidadãos, devido à situação de pandemia, serão feitas as adequadas adaptações, sendo assegurada a participação de munícipes, após inscrição prévia junto da autarquia.
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