Decorre esta quarta-feira, dia 29 de junho, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar no auditório do Edifício dos Paços do Concelho, a partir das 10h00.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
I. Período Antes da Ordem do Dia
– Apresentação do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Doutora Paula Reis, sobre o tema: “Estudo sobre linhas de desenvolvimento Turístico para Vila de Rei”
II. Ordem do Dia
PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento.
PONTO 2 – Documentos da Prestação de Contas relativos ao ano Financeiro de 2020 – deliberação em minuta;
PONTO 3 – 3ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do ano de 2021 – deliberação em minuta;
PONTO 4 – Informação da Divisão Financeira e de Património nº 2881 sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais” – deliberação em minuta;
PONTO 5 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Transposição das Normas do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode (POACB) para o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila de Rei” – para conhecimento;
PONTO 6 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Alteração do Regulamento para Apoio à Fixação da População no Concelho de Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Alteração do Regulamento das Praias Fluviais de Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 8 – Estratégia Local de Habitação do Município de Vila de Rei – deliberação em minuta;
PONTO 9 – Correspondência.
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