Decorre esta terça-feira, dia 22 de dezembro, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 10h00.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
I. Período Antes da Ordem do Dia
– Apresentação da empresa CANN10;
II. Ordem do Dia
PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento;
PONTO 2 – 3ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2020 – deliberação em minuta;
PONTO 3 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5071 sobre o assunto: “Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Município de Vila de Rei para o ano de 2021” – deliberação em minuta;
PONTO 4 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5466 sobre o assunto: “Listagem das Autorizações Prévias Genéricas” – para conhecimento;
PONTO 5 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5487 sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais” – deliberação em minuta;
PONTO 6 – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano Financeiro de 2021 – deliberação em minuta;
PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: ” Proposta de Regulamento de Utilização do Ancoradouro de Fernandaires”- deliberação em minuta;
PONTO 8 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: ” Proposta de Regulamento de Apoio ao Arrendamento Jovem no concelho de Vila de Rei – “Viver no Centro” – deliberação em minuta;
PONTO 9 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Alteração ao Regulamento de Estímulos ao Investimento no concelho de Vila de Rei”- deliberação em minuta;
PONTO 10 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento da Zona Industrial do Souto”- deliberação em minuta;
PONTO 11 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5243 sobre o assunto: “Documentos CLAS” – deliberação em minuta;
PONTO 12 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia para a contratação de um empréstimo bancário a médio e longo prazo para o “Pavilhão Multifunções – ano 2021″ até ao montante de € 171.000,00” – deliberação em minuta;
PONTO 13 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Procedimento de contratação de um empréstimo bancário a médio e longo prazo para o “Pavilhão Multi-funções – ano 2021″ até ao montante de € 171.000,00 ” – deliberação em minuta;
PONTO 14 – Nomeação de representantes da Assembleia Municipal na Comissão e Proteção de Crianças e Jovens de Vila de Rei;
PONTO 15 – Correspondência.
No que respeita à Intervenção dos cidadãos, devido à situação de pandemia, serão feitas as adequadas adaptações, sendo assegurada a participação de munícipes, após inscrição prévia junto da autarquia.
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