Decorre esta terça-feira, dia 10 de dezembro, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila de Rei. Tem lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a partir das 10h00.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
Período Antes da Ordem do Dia
II. Ordem do Dia
PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento;
PONTO 2 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 5960 sobre o assunto: “Situação económica e financeira relativa ao 1.º semestre de 2019” – para conhecimento;
PONTO 3 – 4.ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2019 – deliberação em minuta;
PONTO 4 – Informação da divisão Financeira e de Património n.º 5159 sobre o assunto: “Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Município de Vila de Rei para o ano de 2020” – deliberação em minuta;
PONTO 5 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.º 6012 sobre o assunto: “Listagem das autorizações prévias genéricas” – para conhecimento;
PONTO 6 – Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano Financeiro de 2020 – deliberação em minuta;
PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Associação de Municípios para a Gestão do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes” – deliberação em minuta;
PONTO 8 – Pedido de Proposta para a contratação de um Empréstimo Bancário A Longo Prazo para a Construção Do Emissário De Águas Residuais No Carrascal Até € 133.000,00 – Análise Das Propostas e Relatório final – deliberação em minuta;
PONTO 9 – Pedido de Proposta para a Contratação de um Empréstimo Bancário a Longo Prazo Para A Construção De Dois Reservatórios Para Reforço Do Abastecimento De Água Ao Concelho Até € 126.000,00 – Análise Das Propostas e Relatório Final – deliberação em minuta;
PONTO 10 – Pedido De Proposta para a Contratação de um Empréstimo Bancário a Longo Prazo Para A Reabilitação Da Calçada Em Diversas Povoações Até € 130.000,00 – Análise das Propostas e Relatório Final – deliberação em minuta;
PONTO 11- Pedido De Proposta para a Contratação de um Empréstimo Bancário A Longo Prazo Para A Captação De Abastecimento De Água Em Vila De Rei Até € 114.000,00 – Análise Das Propostas e Relatório Final – deliberação em minuta;
PONTO 12 – RELATÓRIOS referentes à Consulta Prévia – Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma viatura de recolha de resíduos sólidos – deliberação em minuta;
PONTO 13 – RELATÓRIOS referentes à Consulta Prévia – Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de uma viatura de Esperança Porta-a-Porta – deliberação em minuta;
PONTO 14 – RELATÓRIOS referentes à Consulta Prévia – Prestação de serviços de locação financeira para a aquisição de retroescavadora – deliberação em minuta;
PONTO 15 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento de Estacionamento Público do Município de Vila de Rei.” – deliberação em minuta;
PONTO 16 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento de Autorização de Exploração das modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e outras Formas de Jogo” – deliberação em minuta;
PONTO 17 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento Municipal – Praias Fluviais Vila de Rei” – deliberação em minuta;
PONTO 18 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento de Vale Galego” – deliberação em minuta;
PONTO 19 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Alteração do Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal da Fundada” – deliberação em minuta;
PONTO 20 – Correspondência.
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