Tem lugar na manhã desta sexta-feira, a partir das 10h00, a reunião de executivo camarário de Vila de Rei. A sessão terá lugar no edifício dos Paços do Concelho, como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
PONTO 1 – Repetição da apreciação e deliberação da Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente nº 2353 sobre o assunto: “4ª Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal no âmbito do RERAE” – para deliberação;
PONTO 2 – Repetição da apreciação e deliberação da Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente nº 2357 sobre o assunto: “Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) – São João do Peso” – para deliberação;
PONTO 3 – Repetição da apreciação e deliberação da Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente nº 2358 sobre o assunto: “Área de Reabilitação Urbana (ARU) e Operação de Reabilitação Urbana (ORU) – Estevais” – para deliberação;
PONTO 4 – Repetição da apreciação e deliberação da Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente nº 1774 sobre o assunto: “3ª Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal” – para deliberação;
PONTO 5 – Repetição da apreciação e deliberação da Informação da Divisão de Planeamento, Coordenação Estratégica e Ambiente nº 1920 sobre o assunto: “3ª Alteração do Regulamento do Plano de Urbanização de Vila de Rei” – para deliberação;
PONTO 6 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto “Documentos de prestação de contas relativos ao ano financeiro de 2019” – para deliberação;
PONTO 7 – 4ª Alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2020 – para conhecimento;
PONTO 8 – Informação da Divisão Financeira e de Património nº 2527 sobre o assunto: “Listagem das autorizações prévias genéricas” – para conhecimento;
PONTO 9 – Informação da Divisão Financeira e de Património nº 2525 sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia da assunção de compromissos plurianuais” – para deliberação;
PONTO 10 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia para abertura do procedimento de empreitada de requalificação da Estrada Municipal entre a EN 2 e a Seada” – para deliberação;
PONTO 11 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Pedido de autorização prévia para abertura do procedimento de empreitada de requalificação da Rua da Calçada da Fonte – Rede ciclável e pedonal e criação de anel ciclável de Vila de Rei” – para deliberação;
PONTO 12 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento do Fundo de Emergência Municipal” – para deliberação;
PONTO 13 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Apoios devido ao coronavírus” – para deliberação;
PONTO 14 – 2ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2020 – para deliberação;
PONTO 15 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Regulamento de Estímulos ao Investimento do Município de Vila de Rei” – para deliberação.
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