Tem lugar na manhã desta sexta-feira, a partir das 10h00, a reunião de executivo camarário de Vila de Rei. A sessão terá lugar na sala de sessões do edifício dos Paços do Concelho, como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
PONTO 1 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.° 693 sobre o assunto: “Concurso de Pintura e Desenho 2019” Proc. 2019/850.10.500/2 – para deliberação;
PONTO 2 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.° 706 sobre o assunto: “Mercadinho dos Santos 2018” Proc. 2018/900.10.001/24 – para deliberação;
PONTO 3 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.° 581 sobre o assunto: “Listagem dos pagamentos e recebimentos efetuados no mês de janeiro de 2019” Proc. 2019/350.10.600/261 – para conhecimento;
PONTO 4 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.° 758 sobre o assunto: “Relatório de atividades do ano de 2018 – Museus” Proc. 2019/900.10.001/2 – para conhecimento;
PONTO 5 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Protocolo de cooperação para a promoção da implementação do «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz»” Proc. 2019450.10.500/4 – para deliberação;
PONTO 6 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.° 759 sobre o assunto: “Festival de Sopas & Petiscos 2019” Proc. 2019/900.10.001/2 – para deliberação;
PONTO 7 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.° 763 sobre o assunto: “Retificação da deliberação referente ao Ponto 2 da Ata n.° 1/2019, de 4 de janeiro, do Executivo Camarário” Proc. 2018/300.10.003/39 – para deliberação;
PONTO 8 – Informação da Divisão Financeira e de Património n.° 510 sobre o assunto: “Preços de venda e prestações de serviços no lagar municipal de Vila de Rei” Proc. 2019.350.10.600/222 -para deliberação;
PONTO 9 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Proposta de Alteração da Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Regulamento de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças” Proc. 2018400.10.400/17 – para deliberação;
PONTO 10 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre o assunto: “Proposta de Projeto de Regulamento de Isenções de Impostos e outros Tributos Próprios do Município de Vila de Rei” Proc. 2018400.10.400/18 – para deliberação.
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