A saga dos concursos desertos continua a afetar a execução de obras públicas, muito por culpa da crescente crise do setor da construção civil, com aumento abrupto de preços de materiais que, por sua vez, encarecem os preços-base das empreitadas. Em Vila de Rei, o concurso lançado para empreitada de expansão da Zona industrial do Souto ficou deserto, sendo que a obra se inseriu numa candidatura de 1 milhão de euros para fundos comunitários no Portugal2020. A autarquia, perante os investidores que perspectivam instalar-se, afirma que a obra avançará mais tarde ou mais cedo, com ou sem apoios comunitários. O projeto e o preço-base irão ser revistos e a autarquia já pediu audiência prévia com a CCDR Centro para analisar a prorrogação da comparticipação ou o aumento da mesma.
O assunto foi abordado na primeira reunião pública de executivo camarário neste mandato, quando analisados os pedidos para a utilização do espaço de teletrabalho/coworking no piso superior do Mercado Municipal da vila, inserido no Ninho de empresas.
Paulo César Luís, vice-presidente da autarquia, deu conta dos muitos contactos que têm existido por parte de profissionais que pretendem usufruir do espaço de coworking, e que novos pedidos deverão vir a reunião de Câmara, no futuro.
Luís Santos (PS) considerou que se deve apostar neste segmento do acolhimento de novas empresas e do coworking para o futuro, dada a sua procura, tendo o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Aires (PSD), lembrado que é por isso que está previsto na expansão da Zona industrial do Souto a construção de um CIES – Centro de Instalação de Empresas e Serviços.
Este edifício para o Centro de Instalação de Empresas e Serviços, que deverá nascer nas traseiras do Lagar de Vila de Rei, também foi candidatado e servirá de apoio à instalação de novas empresas, podendo albergar um conjunto diversificado de setores, incluindo o de transformação. “Este é um edifício que está candidatado para termos um espaço maior do que aquele que temos atualmente, porque estamos a verificar que o espaço é cada vez menor”, indagou.
Ricardo Aires deu como exemplo a cedência de uma oficina a prazo, sendo o usufruto do espaço cedido conforme um regulamento municipal que será, posteriormente, produzido para o efeito.
“Precisamos é que os preços desçam no mercado, porque estão elevadíssimos no setor da construção civil”, afirmou, dando conta de que a empreitada da expansão da Zona industrial do Souto foi colocada em concurso público e este ficou deserto.
Segundo o autarca a situação seria de esperar dada a atual conjuntura e até porque o orçamento foi feito com dados de 2020 que compuseram a candidatura submetida na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). A autarquia irá agora debruçar-se sobre uma solução para tentar garantir o financiamento comunitário e a realização da obra o quanto antes.
“Já foi feito pedido de audiência à CCDRC para verificar se têm hipótese de aumentar a comparticipação da autarquia ou então prorrogar a candidatura até 2023 – altura em que a obra de expansão está prevista terminar”, explicou o presidente de Câmara.
Ricardo Aires explicou em declarações à imprensa, após a reunião de Câmara, que se segue agora uma reavaliação e ajuste do preço-base para lançamento da empreitada. “Vamos ter que analisar outra vez o projeto, mas temos um senão: trata-se uma empreitada que foi candidata ao Portugal2020, e tem aquele preço fixo. Irei falar com a presidente da CCDRC para se analisar qual a hipótese de aumentar a comparticipação do projeto candidatado e seguidamente, a curto prazo, será lançado novo concurso”, disse o social-democrata.
A hipótese de o preço-base da empreitada vir a ser aumentado é grande, uma vez que a crise no mercado com aumento significativo dos preços da matéria-prima tem obrigado à revisão de preços de muitas empreitadas de obras públicas, que têm inclusivamente sido lançadas em concurso múltiplas vezes até terem empresas interessadas em fazer a obra, correspondendo ao caderno de encargos.
A Câmara Municipal de Vila de Rei já havia aprovado este projeto em 2020, sendo que a expansão da zona industrial do Souto estava em cima da mesa desde o mandato anterior, dado o interesse de muitas empresas em fixarem-se no concelho.
Apesar deste atraso, e estando já investimentos em perspetiva para aquele espaço e dependentes da expansão, o presidente da Câmara Municipal afirma que os investidores “sabem que o concurso ficou deserto”.
Ainda assim, o autarca comprometeu-se e garantiu que “a obra vai avançar, de uma maneira ou outra”, reconhecendo que a autarquia está disposta a investir caso não haja fundos comunitários aplicáveis, podendo isso significar mais tempo de espera para a execução da empreitada.
O edil disse ainda que da parte dos empresários interessados há compreensão e confiança sobre o tempo necessário para encontrar desfecho para esta situação.
Por outro lado, Ricardo Aires assumiu ainda que a atual situação de instabilidade política vivida no país também tem deixado “os industriais com um pé à frente e outro atrás” e levantado “algumas indecisões”.
“Esperemos que bons tempos venham, principalmente em 2022, para que a situação do país melhore e que haja uma boa resposta da CCDRC para que se aumente a comparticipação dos projetos que já estão aprovados”, concluiu.
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