A Comissão de Utentes do Médio Tejo defende a realização de uma Assembleia Municipal extraordinária e urgente em Torres Novas caso as entidades responsáveis pelo processo da unidade de biometano de Árgea aprovem a localização proposta. A proposta foi apresentada por Manuel José Soares, da CUSMT, na última reunião do executivo municipal, onde alertou ainda para a possibilidade de uma decisão favorável sem que sejam devidamente consideradas as respostas à consulta pública e as posições das autarquias.
O presidente da Câmara, José Trincão Marques (PS), garantiu que o município mantém a oposição ao projeto e continua atento ao processo.
A questão foi levantada por Manuel José Soares, da Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo, durante o período destinado à intervenção do público, que voltou a defender a mobilização das diferentes entidades contra a instalação da unidade.
“Temos dito, todas as ações de todas as entidades são importantes para evitar a instalação naquele local da unidade de biometano”, afirmou Manuel José Soares.
O representante da Comissão de Utentes deu ainda conta de uma reunião realizada com habitantes da localidade de Abrigada, no concelho de Alenquer, que procuraram conhecer a experiência relacionada com o processo de instalação da unidade de biometano em Árgea.
Segundo Manuel Soares, a CUSMT apresentou nessa reunião informação sobre o processo, tendo colocado “em cima da mesa” uma pasta com mais de 6.000 assinaturas, incluindo de autarcas.
O responsável destacou a mobilização das populações e de várias organizações, considerando que existe um movimento que tem procurado manter o assunto na agenda e impedir que a contestação perca força.
Manuel José Soares manifestou ainda preocupação com a possibilidade de as entidades responsáveis pelo processo avançarem entretanto com uma decisão que, na sua perspetiva, não tenha em consideração o volume de participação registado na consulta pública nem as posições assumidas pelas autarquias.
“Há aqui uma questão que nos assusta, é que as entidades responsáveis podem vir a tomar alguma posição, entretanto, assim um bocadinho à pressa, não respeitando quer o grande volume de respostas na consulta pública, quer as exposições das próprias autarquias”, afirmou.
Nesse cenário, defende uma reação imediata dos órgãos municipais. “Se, por exemplo, houver uma decisão de aceitação da localização”, Manuel Soares propôs que a Câmara Municipal e os restantes órgãos municipais reúnam “de imediato, de forma extraordinária e urgente, uma Assembleia Municipal temática sobre este assunto”.
Defendeu ainda que, nessa reunião, os órgãos municipais se predisponham a “participar ou a coordenar ações públicas de protesto” contra a instalação da unidade.
Na resposta à questão colocada, o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, José Trincão Marques, fez o ponto de situação do processo. O autarca explicou que, depois das iniciativas realizadas em julho, o mês de agosto não registou atividade pública concreta por parte do município.
“Nós estivemos juntos em julho”, afirmou, acrescentando que agosto foi “um mês de férias intervaladas” e que não houve reuniões públicas relacionadas com o processo, embora possam ter ocorrido contactos informais.
José Trincão Marques garantiu, contudo, que o processo continua a ser acompanhado pela autarquia. “Isso não significa que não continuamos e que não continuemos atentos a esse problema”, afirmou.
O presidente da Câmara assegurou também que o município tem manifestado a sua oposição ao projeto “de várias formas”, nomeadamente através dos meios de comunicação social e no âmbito da freguesia de Lai Passo.
A posição da autarquia tem igualmente sido discutida com outros autarcas da região, nomeadamente no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Segundo José Trincão Marques, existe uma posição generalizada de oposição entre os autarcas do Médio Tejo à instalação da unidade de biometano naquele local.
As Comissões de Utentes dos Serviços Públicos do Médio Tejo promovem, a 18 de setembro, uma arruada no Entroncamento contra a localização da unidade de produção de biometano prevista para Árgea, Torres Novas.
Sob o lema “Árgea não é local para unidade de biometano”, a iniciativa pretende reforçar a contestação ao projeto, com os promotores a apontarem preocupações relacionadas com a proximidade a zonas habitacionais, consumo de água, circulação de veículos pesados, transporte de resíduos e possíveis impactos na qualidade do ar, linhas de água e qualidade de vida das populações.
Está ainda previsto um debate sobre ambiente, marcado para 25 de setembro, às 20h30, no Centro de Bem Estar Social Da Zona Alta, em Torres Novas, no qual estará incluída a situação de Árgea.
As ações dão continuidade a vários meses de mobilização, que já incluíram reuniões públicas, vigílias, petições e um abaixo-assinado com mais de 6.000 assinaturas.
Comprar uma guerra com a população local não parece estratégia recomendável para implementar a utilização e exploração de uma energia inteligente. Um processo que se pretende de dimensão nacional deve recolher a aceitaçao e apoio de quem vai utilizar este recurso. Parece básico/elementar. Talvez alguma campanha de sensibilização tendo por alvo os futuros utilizadores, com algumas explicações técnicas, esclarecimento, coisa simples, diríamos nós. Como aconteceu com a chegada do gás natural. Quando iniciámos esse percurso sentíamos o orgulho de providenciar aos nossos conterrâneos a utilização de uma energia limpa, como era considerada à altura (início dos ’90). “O Gaspar está a chegar”: era a palavra de ordem. Funcionou. Quem sabe se a experiência e vivências ao longo da exploração e distribuiçao desta energia pelos técnicos da operadora de distribuição não poderia ter sido utilizada em acções de esclarecimento/sensibilização. Nalguns países o saber acumulado, a experiência profissional são altamente valorizados…
João Montalvão