Foto arquivo: DR

Os serviços judiciais de Torres Novas e Alcanena deverão funcionar provisoriamente nos antigos Paços do Concelho de Torres Novas, junto ao castelo, durante as obras nos respetivos tribunais, anunciou o presidente da Câmara.

“Até ao final deste mês, presumo eu, princípio do próximo, ficarão instalados provisoriamente, enquanto não acabam as obras, quer aqui, quer em Alcanena”, afirmou José Trincão Marques (PS), na reunião pública do executivo municipal.

Segundo o autarca, a solução foi encontrada na sequência de contactos do Ministério da Justiça com o município, iniciados há cerca de dois a três meses, perante a necessidade de encontrar instalações alternativas que permitissem prosseguir as obras nos edifícios judiciais.

A proposta apresentada pela Câmara passa pela cedência do primeiro andar dos antigos Paços do Concelho, tendo sido aceite pelo Ministério da Justiça após visitas técnicas e avaliação das condições do espaço.

Trincão Marques explicou que a alternativa seria transferir temporariamente os serviços para outra localidade, uma vez que, segundo a informação de que dispõe, Alcanena não teria instalações com a dimensão necessária.

“Achamos que é importante manter os serviços do tribunal, ainda mais com a agregação de Alcanena”, afirmou, sublinhando que a solução permitirá assegurar a continuidade da atividade judicial na cidade de Torres Novas.

O presidente indicou que a transferência deverá envolver cerca de 12 magistrados e várias dezenas de funcionários, além dos utentes que diariamente recorrem aos serviços judiciais, considerando que a presença destas pessoas poderá contribuir para a dinamização do centro histórico.

Quanto à duração, referiu que a informação transmitida pelo Ministério da Justiça aponta para um período inferior a um ano, dependente da conclusão das intervenções nos edifícios judiciais de Torres Novas e Alcanena.

O município dispõe já de uma minuta do contrato de comodato, estando ainda por finalizar alguns aspetos operacionais com os serviços do Ministério da Justiça e o organismo responsável pelo património judicial.

O autarca revelou também que estão em preparação contactos para formalizar um contrato interadministrativo relativo à intervenção no muro do Tribunal de Torres Novas, processo que pretende resolver em articulação com o Governo.

Trincão Marques adiantou que foram encontradas alternativas para os serviços atualmente instalados no edifício municipal e que o futuro daquelas instalações será reavaliado após a saída dos tribunais.

A deslocação ocorre num contexto de obras de reabilitação no Palácio da Justiça de Torres Novas, onde a atividade judicial já tinha sido parcialmente reorganizada durante as intervenções iniciadas anteriormente.

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