O pacote de transferência de novas competências para a freguesia de Tramagal e o respetivo envelope financeiro foi o ponto que gerou mais discussão na recente Assembleia de Freguesia de Tramagal, tendo a maioria socialista destacado um aumento de verbas na ordem dos 72% e a oposição do Movimento Independentes Freguesia Tramagal (MIFT) considerado “insuficientes os recursos financeiros, materiais e humanos” afetos à transferência de competências, reclamando por uma visão diferenciadora para a única vila do concelho de Abrantes. As eleições autárquicas de 2021 estão à porta e estas duas forças politicas posicionam-se para as mesmas, sendo as únicas com eleitos com assento na Assembleia de Freguesia de Tramagal.
A Assembleia de Freguesia de Tramagal reuniu em sessão ordinária na noite de segunda-feira, 8 de junho, em sessão fechada ao público por via da pandemia, tendo os eleitos e jornalista presente na sessão de trabalhos usado de máscara protetora e de uma distância considerável entre todos os presentes, numa sessão que decorreu de forma cordial, mas onde a diferença de pontos de vista políticos não deixou de ser notada.
A Assembleia de Freguesia de Tramagal contou com muitos pontos na Ordem de Trabalhos para discussão e aprovação, nomeadamente em termos de regulamentos que a freguesia estava desguarnecida, como seja o de inventário, o regulamento geral de taxas e licenças, normas de controlo interno da freguesia, aprovação do inventário e código de conduta, para além do mapa de pessoal, com aprovação de contratação de mais dois postos de trabalho, e a discussão e aprovação do relatório de atividades e conta de gerência do ano 2019, a par da revisão e aprovação do orçamento para 2020.
O inventário do património apurado tem 55 páginas e falta agora apurar o valor do mesmo, sendo que foram aprovadas as novas competências para a junta de freguesia por parte da Câmara de Abrantes, cerca de 59 mil euros, e que significam um aumento na ordem dos 72%.
“Foi o ponto mais quente esta descentralização de novas competências, tentámos negociar da melhor forma, mas acho que valorizámos o orçamento desta junta de freguesia e temos um orçamento mais alargado”, disse Vítor Hugo Cardoso (PS), presidente da junta de freguesia de Tramagal, apesar da discórdia da oposição, que reclamava por mais verbas para a única vila do concelho.
Audio entrevista a Vitor Hugo Cardoso:
Vítor Hugo deu ainda destaque à retificação do orçamento para 2020, que incluiu um reforço na ordem dos 98 mil euros, dos quais 15 mil euros para uma carrinha de apoio à 1ª intervenção de incêndios e outro tanto para uma carrinha de nove lugares, verbas provenientes do município de Abrantes, fixando-se o orçamento para 2020 em 259 mil euros, juntando às verbas provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), na ordem dos 66 mil euros, montantes que o autarca socialista considera serem baixos.
António José Carvalho, líder da bancada do Movimento Independentes Freguesia Tramagal (MIFT) absteve-se na votação do ponto “Contrato Interadministrativo para Delegação de Competências em matéria de Espaços Verdes, Limpeza de Vias e espaços Públicos Sarjetas e Sumidouros, Mobiliário Urbano, Manutenção de Escolas, Espaços Envolventes a Escolas e Apoio à descentralização de Recursos Humanos”. Em declaração de voto, o MIFT referiu que, “sendo a favor do processo de descentralização de competências para a freguesia, considera insuficientes os recursos financeiros, materiais e humanos que estão afetos à transferência de competências agora apresentada”.
Audio entrevista a António José Carvalho:
Relativamente à pandemia em curso e aos seus efeitos em termos económicos e sociais, Vítor Hugo Cardoso deu conta de problemas sociais na freguesia, com pessoas privadas do trabalho e rendimento normal, com “três meses muito difíceis” mas sem se verificarem casos de infeção na freguesia. Sobre esta matéria, o MIFT apresentou uma declaração no período de antes da ordem do dia, de reconhecimento à população e à própria junta de freguesia pelo trabalho desenvolvido.
“Nesta primeira reunião da Assembleia de Freguesia que se realiza após o início da pandemia provocada pelo surgimento do vírus SARS-Cov-2, o Movimento Independente Freguesia Tramagal quer expressar o seu reconhecimento a toda a população da freguesia pelo elevado civismo e solidariedade demonstrados na resposta à crise e agradecer a todos os que se empenharam com o seu trabalho, e expressamente à Junta de Freguesia de Tramagal, para superar da melhor forma possível estes meses de grandes dificuldades”, pode ler-se na nota do MIFT.
“Cientes da dimensão da crise que mais uma vez afeta especificamente o nosso território e dos perigos que ela acarreta, compreendendo que os quadros de financiamento europeu representam uma oportunidade que não devemos mais uma vez aqui desperdiçar, apelamos à Assembleia, ao executivo da Junta e disponibilizamo-nos para colaborar de forma a que a breve prazo possamos dotar a Freguesia de um programa e dos projetos que possam aproveitar de forma integrada as potencialidades do território, os apoios públicos, das instituições de solidariedade social, das associações e das empresas, na promoção da qualidade de vida da população”, expressou o MIFT, na declaração entregue à mesa da Assembleia de Freguesia, presidida por Sandra Dias (PS).
Sobre as eleições autárquicas de 2021, Vítor Hugo Cardoso não vai poder recandidatar-se por força da lei de limitação de mandatos, tendo dado conta que “ainda falta um ano” no desempenho de uma missão que considerou de “difícil mas gratificante” em três mandatos que desempenha as funções de presidente de junta, tendo referido que o PS tem sempre a “supremacia de ganhar em Tramagal” e que “tem feito um bom trabalho”. O atual presidente disse ainda que há “outras equipas e outra gente jovem com outras maneiras de estar e com outro pensar” para poder candidatar-se ao cargo.
Questionado sobre as eleições autárquicas do próximo ano, António José Carvalho, por sua vez, assegurou a recandidatura do MIFT à gestão da junta de freguesia de Tramagal. “Toda a nossa perspetiva de trabalho é, dentro das nossas competências e possibilidades, contribuir para as soluções e para a melhoria da vida e até da democracia da nossa freguesia e da nossa sociedade e, nesse contexto, normalmente estaremos nas próximas eleições a tentar dar o nosso contributo, as nossas ideias e a nossa vontade de apoiar e desenvolver a terra”, afirmou o cabeça de lista dos independentes nas autárquicas de 2017, eleições que perderam então para o PS por cerca de de 60 votos.
*Atualizado às 9:00 de domingo