Decorre na noite desta quinta-feira, 29 de junho, na Sala das Sessões dos Paços do Concelho, a sessão de assembleia municipal de Torres Novas.
A Ordem de Trabalhos é composta pelos seguintes assuntos:
1 – Apreciação e votação da ata da sessão anterior.
2 – Voto de Pesar pelas vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos.
3 – Apreciação dos documentos das demonstrações financeiras consolidadas -Consolidação de contas relativas ao exercício de2016.
4 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de alteração ao Mapa de Pessoal 2017.
5 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de autorização prévia para a assunção dos compromissos plurianuais referentes ao concurso público para “Prestação de serviços de seguros”.
6 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, para correcção dos valores dos Acordos de execução de delegação de competências celebrados entre o Município e Freguesias – anexo “manutenção / gestão dos espaços verdes”.
7 – Apreciação e votação da proposta da Câmara, de celebração de contrato interadministrativo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de Riachos, para a execução da obra de “Pavimentação da Rua do Lagar Novo/ Riachos”.
$ – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de atribuição de subsídio à Freguesia de Zibreira, para obras de conservação e reparação de edifícios.
9 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de atribuição de subsídio à União das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel, para obras de beneficiação e reestruturação de cemitérios.
10 – Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, de isenção de pagamento de taxas – processo de obras n° 248/2014, requerida por Verónica Maria Ruivo Dinis.
11 – Análise da situação da poluição na Ribeira da Boa Água.
12 – Informações do Sr. Presidente da Câmara sobre a actividade municipal.