reunião de câmara de 18 de outubro de 2017, primeira do mandato 2017/2021 Foto: mediotejo.net

A Câmara Municipal de Torres Novas decidiu, na reunião camarária de 31 de outubro, manter a taxa de Imposto sobre Imóveis (IMI) nos 0,38% em 2018, a aplicar a todos os proprietários de imóveis no concelho. O BE pretendia uma diminuição para 0,3%, pelo que votou contra.

Segundo nota de imprensa, esta proposta foi aprovada por maioria, com seis votos a favor do PS e PSD (que apresentou uma proposta com o mesmo valor) e o voto contra do BE. Para os prédios em ruína foi aprovada uma majoração no triplo da taxa aplicável.

Relativamente à derrama foi aprovada uma taxa reduzida de 0,01% em 2018 para sujeitos passivos cujo lucro tributável não ultrapasse os 150 mil euros, como forma de continuar a estimular as pequenas e médias empresas. E sobre o lucro tributável dos restantes a taxa de 1,50%.

A participação variável do imposto sobre o rendimento (IRS), a receber em 2018, ficou fixada em 5% e foi também aprovada uma taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) de 0,25%.

Na mesma reunião foi aprovada a proposta de protocolo a estabelecer com a Federação Portuguesa de Krav Maga que permitirá a promoção e divulgação da modalidade no concelho de Torres Novas, além da dinamização de ações de formação para agentes desportivos. Em contrapartida, a Federação de Krav Maga poderá utilizar as instalações do Palácio dos Desportos durante três horas por semana, comprometendo-se à realização de dois eventos anuais, sem custos de utilização do espaço.

Foi ainda deliberado um subsídio de 600 euros ao Cineclube de Torres Novas para a realização de seis sessões de cinema ao livre em espaços públicos da cidade, realizadas durante os meses de junho, julho e agosto e setembro de 2017.

Cláudia Gameiro

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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