O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira (PS), nomeou no passado dia 18 de outubro, Carlos Ramos Dias e Sónia Sousa conselheiros locais para a igualdade, tendo por missão acompanhar e dinamizar a implementação das políticas locais para a cidadania e a igualdade de género no concelho de Torres Novas.
Em comunicado, o município diz que o objetivo das nomeações assenta no reconhecimento da igualdade e a não discriminação como “condição para a construção de um futuro sustentável para todos os munícipes”, dando ainda conta que, com as mesmas, ficam “reunidas as condições para a implementação de um plano municipal para a igualdade” no concelho.
Na nota informativa, a autarquia refere que os conselheiros são “titulares de habilitação académica e de formação complementar relevantes para o desempenho das funções”, e lembra o número 1 do artigo 4.º da Resolução do Conselho de Ministros n° 39/2010, de 25 de maio: «as conselheiras e os conselheiros locais para a igualdade são nomeados por despacho do presidente da câmara municipal, de entre pessoas com perfil adequado, bem como conhecimento e experiência da realidade local e nas matérias de igualdade e combate à discriminação».
Nesse sentido, destaca, com esta nomeação, encontram-se reunidas as condições para a implementação de um plano municipal para a igualdade no concelho, onde estejam explanadas as várias formas de eliminar a persistência e reprodução das desigualdades, de forma a contribuir para uma sociedade, mais justa, mais inclusiva e mais democrática.
