O exercício de 2022 do Município de Torres Novas aponta à estabilidade financeira, tendo sido concretizado 86,35% do valor total previsto em orçamento, no montante corrigido de 40.136.501 euros. O resultado líquido positivo foi de 918.917 euros.
Foram executados 92% do Plano de Atividades Municipais e 75% do Plano Plurianual de Investimentos, “tendo estas elevadas percentagens sido possíveis pelo crescimento moderado das receitas executadas no montante de 36 650 540 euros, correspondendo 86% a receitas correntes e os outros 14% a receitas de capital”, informou o município.
Comparativamente a 2021, o município arrecadou mais 2.429.310 euros. No respeitante a despesas executadas, num total de 34.658.087 euros, 65% correspondem a despesas correntes e 35% a despesas de capital, tendo havido um aumento de 4.082.632 euros na despesa total, em relação a 2021.
Relativamente à execução orçamental, a Câmara sublinha os seguintes resultados: Receita de impostos diretos/receita corrente – 28,84% (em 2021 – 30,4%); Despesas com pessoal (impacto na despesa total) – 34,18% (em 2021 – 35,79%; Encargos financeiros/despesa corrente – 0,60% (em 2021 – 0,67%); Amortizações de empréstimos/despesas de capital – 15,86% (em 2021 – 16,49%); Norma da Independência Financeira – 45,69 % (em 2021 – 41,39); Saldo de Gerência para 2023 – 2.076.866 euros (em 2021 – 3.733.110,85 euros).
No âmbito da estratégia municipal, tem sido notório, ao longo dos últimos mandatos, o recurso a fundos comunitários para diversos projetos, nomeadamente programas como ITI-Investimentos Territoriais Integrados/Médio Tejo, PEDU-Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, PRR, entre outros, totalizando, em termos de aprovados, concluídos ou em curso, financiamentos num montante global contratualizado de 12.505.229 euros.
“A exemplo de exercícios anteriores, a manutenção do equilíbrio orçamental é evidenciada por um desvio positivo relativamente ao equilíbrio de 23,90% no montante de 6.672.956 euros, reforçando a sua estabilidade em relação ao ano anterior, que foi de 3.303.357 euros.”
Quanto ao endividamento municipal, o ano de 2022 culminou com o “cumprimento do limite da dívida”, em termos de exigência legal, totalizando 11.027.909 euros. No entanto, explica o município, “tendo existido em 2022 a figura de limite da dívida, e face a alguns empréstimos excepcionados, é legalmente apurado um valor diferente para o designado endividamento municipal, traduzindo-se num montante de 9.142.759 euros e terminando o ano de 2022 ainda com uma capacidade de endividamento de 1.589.227 euros.”
Com a apresentação de um resultado líquido positivo superior a 900 mil euros, a maioria socialista aprovou os documentos, com a oposição a abster-se na votação. O executivo considera que os números explanados “comprovam o que foi referido sobre a estabilidade financeira” do município. “Este relatório demonstra uma progressiva descida prevista no valor das amortizações de empréstimos, entre 2023 e 2027, o que permite perspectivar uma visão otimista até ao final do mandato em curso.”
Se tivessem reparado várias ruas das freguesias em estado lastimável, não apresentavam este resultado.