A assembleia municipal de Torres Novas aprovou por maioria na sessão de sexta-feira, 12 de janeiro, uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) intitulada “Moção sobre o distrito de Santarém e a reforma administrativa do território”. O texto defende a união das Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e da Lezíria em caso de nova reforma administrativa, por forma a que o território ganhe força de escala e possa procurar mais desenvolvimento.
Na moção, a que o mediotejo.net teve acesso, é referido que “no dia 9 de novembro, no âmbito do encontro supraconcelhio das Plataformas da Lezíria e do Médio Tejo, que decorreu em Rio Maior, os presidentes das comunidades intermunicipais” consideraram que “a divisão do distrito de Santarém por duas regiões (Centro e Alentejo) para efeitos de acesso a fundos comunitários, «permitiu resolver um problema urgente mas retirou capacidade de afirmação e não proporcionou o desenvolvimento a este território como um todo»”.
A divisão entre a região Centro e Alentejo tem criado problemas de desenvolvimento, uma vez que não há a força de escala, refere o texto, citando um discurso da presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Maria do Céu Albuquerque. “Na verdade, o Médio Tejo é constituído por 13 municípios que, todos juntos, têm pouco mais de metade da população de um concelho como Sintra, com a agravante de todos eles, menos um, ainda que timidamente, apresentarem uma situação de imparável regressão demográfica”, constata. A situação da Lezíria é semelhante.
“Num quadro de duas comunidades urbanas, sem escala, sem população e sem massa crítica, partindo ao meio um território que faz todo o sentido estar uno, por uma questão de identidade e por coincidir, no essencial, com uma unidade geográfica ímpar no país, o vale do Tejo, dotada de um património natural, hídrico, fluvial, agrícola e paisagístico também único no país, chegou a hora de reunir o que foi dividido e fazer desta região um espaço de desenvolvimento e coesão”, elabora.
Esta posição já foi defendida pela NERSANT e pelo Fórum Ribatejo, refere. O documento termina a apelar a que todas as assembleias municipais do antigo distrito de Santarém, e outras que se queiram juntar, exijam, no “quadro de uma qualquer reforma administrativa do território”, a sua manutenção “na mesma unidade político-administrativa”.
Na assembleia municipal de Torres Novas de sexta-feira, a moção foi apresentada pelo deputado António Gomes (BE). “Não temos uma voz forte para nos impormos”, explicou, dando como exemplo casos como a poluição no Tejo. “O que propomos é levantar este debate”, referiu, em prol de uma região que consiga ter uma “voz forte” para defender o seu território.
Da parte da CDU, Nuno Guedelha referiu que não concordava com o modelo das Comunidades Intermunicipais, mas também não via solução numa reunião do território. A bancada acabaria por votar contra.
A restante assembleia no entanto concordou com a proposta. Nuno Lopes (PS) frisou que, embora não concordasse com alguns pontos do texto, votaria favoravelmente pela discussão da estrutura da região.
A moção recebeu assim o voto favorável do PS, PSD, BE e CDS.