A Assembleia da República aprovou a constituição de uma comissão eventual para acompanhamento da execução do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que será presidida pelo deputado socialista Hugo Costa e funcionará até ao final da atual legislatura, avançou a Lusa. A comissão está aprovada e tomará posse nos próximas dias.
A comissão foi aprovada por unanimidade no passado dia 8 de maio, na sequência de uma resolução parlamentar aprovada a 9 de abril. A composição resultou de uma proposta apresentada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tendo em conta a representatividade dos diferentes grupos parlamentares.
No total, a comissão será composta por 27 deputados efetivos, o número máximo permitido. O PSD terá oito representantes, o Chega cinco, o PS cinco, a Iniciativa Liberal dois, o Livre dois, enquanto PCP, CDS, Bloco de Esquerda, JPP e PAN terão um deputado cada.
A criação desta comissão eventual, proposta pela bancada social-democrata, pretende reforçar os mecanismos de acompanhamento e fiscalização da execução do PTRR, bem como assegurar maior transparência na informação partilhada e articulação com a Estrutura de Missão responsável pela gestão do programa.
Entre os principais objetivos definidos estão o acompanhamento da resposta aos lesados, a monitorização da aplicação dos fundos e a fiscalização da execução das medidas previstas no âmbito do plano.
Segundo a resolução aprovada pelo Parlamento, a comissão poderá promover audições com membros do Governo, responsáveis pela execução do PTRR, especialistas, representantes da Estrutura de Missão e autarcas, entre outras entidades consideradas relevantes.
No final do mandato, a comissão deverá apresentar um relatório final com o balanço da atividade desenvolvida ao longo da legislatura.
Natural de Cabeças, no concelho de Tomar, Hugo Costa nasceu a 17 de julho de 1983 e é deputado do Partido Socialista eleito pelo círculo de Santarém desde 2015.
Licenciado em Economia, com mestrado em Economia e Políticas Públicas e pós-graduação em Gestão da Sustentabilidade, tem desenvolvido atividade parlamentar sobretudo nas áreas da economia, energia, ambiente e coesão territorial.
Antes de chegar à Assembleia da República, foi adjunto da presidência da Câmara Municipal de Tomar e dirigente da Juventude Socialista. Atualmente, é presidente da Federação Distrital de Santarém do PS e membro da Assembleia Municipal de Tomar.
Mantém também ligação ao movimento associativo tomarense, tendo passado pela direção do Sporting Clube de Tomar e integrando atualmente o Conselho Fiscal do União de Tomar.
