A Assembleia Municipal de Tomar reúne esta terça-feira, dia 21 de dezembro, na sua quinta sessão ordinária. A sessão decorre no auditório da Biblioteca Municipal António Cartaxo da Fonseca, a partir das 19h00.
A sessão tem a seguinte Ordem de Trabalhos:
– Intervenção do Público
– PAOD
– Ordem de trabalhos
- Discussão e votação do Regimento da Assembleia Municipal, para o mandato 2021/2025; * PONTO RETIRADO
- Nomeação de quatro representantes da Assembleia Municipal de Tomar para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
- Nomeação de um membro da Assembleia Municipal, de cada partido, para o Conselho Municipal de Juventude;
- Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em 15.11.2021, sobre proposta para composição do Conselho Municipal de Educação;
- Eleição de um representante de Junta de Freguesia para o Conselho Municipal de Educação;
- Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em 02.11.2021, sobre o Plano de Pormenor do Flecheiro e Mercado – suspensão parcial, medidas preventivas e início de novo procedimento de revisão;
- Discussão e votação de Recomendação à Câmara Municipal para a adesão da Assembleia Municipal de Tomar à ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais;
- Discussão e votação da Deliberação de Câmara tomada em reunião de 29.11.2021, sobre organização de candidaturas a juízes sociais relativamente ao Juízo de Família e Menores de Tomar;
- Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em 15.11.2021, sobre a Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para aplicação no ano 2022;
- Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em 15.11.2021, sobre as Taxas de participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para os rendimentos de 2022;
- Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em 15.11.2021, sobre as Taxas de Derrama do ano 2021 para aplicação no ano 2022;
- Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em 29.11.2021, sobre o Contrato Interadministrativo de delegação de competências do Serviço Público de Transporte de Passageiros da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo;
- Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em 29.11.2021, sobre a Designação de fiscal único da RSTJ, EIM, SA, para o mandato 2021/2025;
- Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em 29.11.2021, sobre a Terceira Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de Tomar, para o ano de 2021.
- Discussão e votação da Deliberação de Câmara, tomada em 29.11.2021, sobre as Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal do Município de Tomar para o ano de 2022.
- Tomar conhecimento – Deliberação de Câmara, tomada em 15.11.2021, sobre Relatório de Execução Orçamento da RSTJ, EIM, SA, referente ao terceiro trimestre de 2021;
- Autorização para a realização de despesa plurianual. Delegação na presidente da Câmara Municipal de competência da Assembleia Municipal * adenda à OT
- Atribuição de despesas de representação aos titulares de cargos de direção intermédia de Primeiro e Segundo Grau e Coordenador Municipal de Proteção Civil * adenda à OT
- Apreciação da Informação Escrita a apresentar pela Senhora Presidente da Câmara Municipal de Tomar;
- Outros assuntos de interesse para a autarquia.
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