A Câmara Municipal de Tomar aprovou por unanimidade uma alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento Municipal para 2026, que implica uma redução de 1,2 milhões de euros no valor global do orçamento e a incorporação de um saldo de gerência de 6.389.260,10 euros.
O presidente da Câmara, Tiago Carrão (AD), explicou que a revisão serve, em parte, para acomodar a aquisição de um imóvel que seria discutida no ponto seguinte da ordem de trabalhos. O orçamento inicial não tinha uma rubrica adequada para a aquisição de imóveis para o fim previsto, sendo necessária a alteração orçamental.
Com a revisão, o orçamento passa de cerca de 65,95 milhões de euros para 64,75 milhões de euros.
A proposta inclui também alterações relacionadas com obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Tiago Carrão destacou o caso da Escola Gualdim Pais, cuja execução se encontrava nos 45% quando terminou, a 31 de agosto, o prazo do PRR para as escolas.
O presidente considerou a situação preocupante e explicou que o município está a procurar uma solução para garantir o financiamento necessário à conclusão da obra. Segundo Tiago Carrão, o cenário que, naquele momento, parecia mais provável passava pelo quadro Portugal 2030, eventualmente com uma comparticipação de 85%.
O autarca explicou que, no caso das escolas, existe ainda uma particularidade relacionada com a origem do financiamento, uma vez que o PRR das escolas chegou através da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, ao contrário do financiamento comunitário normalmente gerido pela CCDR Centro.
Tiago Carrão afirmou ter mantido contactos com as duas entidades e admitiu que a solução mais provável passaria pelo Portugal 2030. “É preferível 85% do que 0%, nada”, afirmou.
Hugo Cristóvão questionou o executivo sobre as medidas que estavam a ser tomadas para assegurar o financiamento da obra da Escola Gualdim Pais. O vereador recordou que o problema de execução das obras escolares é nacional e que tinha sido anunciado pelo Governo que existiria financiamento para centenas de escolas que não conseguiram concluir as intervenções dentro do prazo do PRR.
“Não deixe cair essa questão”, pediu Hugo Cristóvão, defendendo que Tomar deve ter acesso ao financiamento em condições semelhantes às dos restantes municípios.
Na discussão financeira, o vereador do PS afirmou ainda que o seu partido votaria favoravelmente a revisão, mas recordou posições anteriores do atual executivo quando estava na oposição. Hugo Cristóvão sublinhou a diferença entre a situação atual, com a incorporação de mais de seis milhões de euros de saldo de gerência, e revisões anteriores em que valores inferiores tinham sido rejeitados.
Tiago Carrão respondeu que a incorporação do saldo não representa, por si só, mais seis milhões de euros disponíveis para gastar. Explicou que a redução do valor global do orçamento aumenta a percentagem de execução, mas que o objetivo da revisão não é “fazer uma revolução orçamental”.
A revisão foi aprovada por unanimidade e seguirá para apreciação da Assembleia Municipal.