N.° 01 -PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR – FASE DE CONCERTAÇÃO
N.° 02 PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR – FASE DE CONCERTAÇÃO – parecer
emitido pelo Turismo de Portugal (
N.° 03 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR – FASE DE CONCERTAÇÃO – parecer
emitido pelo IAPMEI, IP – Agência para a Competitividade e Inovação
(184/PGEN/DGT/2017
N.° 05 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR – FASE DE CONCERTAÇÃO – parecer
N.° 06 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR – FASE DE CONCERTAÇÃO – parecer
emitido pela EPAL – Empresa Portuguesa das Aguas Livres, SA (180/PGEN/DGT/2017 –
N° 09 – PLANO DE PORMENOR DO PARQUE DESPORTIVO AO AÇUDE DE PEDRA –
PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO (6703/ENTE/DAJA/2015 –
N.° 10 – TOPONÍMIA NO CASTELO DO BODE, FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE TOMAR
N.° 11 – CEDÊNCIA DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NA LOCALIDADE DE CARRAZEDE,
FREGUESIA DE PAIALVO (ANTERIORMENTE DESIGNADO POR ESCOLA DE ENSINO
BÁSICO DE CARRAZEDE) (3/PPSR/PR/2018)
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DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 12 – REVISÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NUNO
ÁLVARES PEREIRA, RUA TORRES PINHEIRO E AVENIDA DOS COMBATENTES DA
GRANDE GUERRA.
N.° 15 — OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA AULA DE YOGA – isenção de taxas
N.° 16 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL A FESTA DE VERÃO
N.° 17 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL – Portal Rumo -cidade,
N.° 18 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DO FOLCLORE –
Associação Cultural e Recreativa de Linhaceira (28/PUBO/DAJA/2018 –
N.° 19 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA ANUAL EM HONRA
DE SÃO PEDRO, EM VIALONGA
N.° 20 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA ANUAL DE
VALDONAS — Centro de Bem Estar Social Recreativo, Cultural e Desportivo de
Valdonas
N.° 21 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA EM HONRA DA
NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS — Centro Cultural e Recreativo da Torre
(33/PUBO/DAJA/2018 – 1/PUBLI/DAJA/2018)
Proposta de Deliberação do Vice-Presidente da Câmara submetendo a ratificação do
Executivo Municipal o despacho de autorização de colocação de publicidade ocasional alusiva à
festa em honra da Nossa Senhora Mãe dos Homens, conforme requerido pelo Centro Cultural e
Recreativo da Torre, nos termos da informação n.° 2551/2018 da Divisão de Assuntos Jurídicos e Administrativos,
N.° 22 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DE SÃO SILVESTRE
— Associação Cultural e Desportiva de São Silvestre
N.° 23 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DE CEM SOLDOS
Sport Club Operário de Cem Soldos
UNIDADE DE DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 24 – UTILIZAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL VASCO JACOB – Centro de Integração e
Reabilitação de Tomar (4071/ENTE/DAJA/2018 – 8/CEDESP/UDJ/2014)
EXPEDIENTE:
N.° 25 – DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA REDE PREDIAL PARA EFEITOS DE
LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS
RESIDUAIS DO CONCELHO DE TOMAR
N.° 26 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO PRIMEIRO ANDAR
ESQUERDO DA RUA DA NABÂNCIA, N.° 8 (7/AGEN/DGT/2018)