O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 09h30 desta segunda-feira, dia 7 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e com transmissão online.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 24 DE JANEIRO
BALANCETE
ORDEM DO DIA
N.° 01 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DAS AVESSADAS – Caracterização e diagnóstico e ponderação dos resultados da participação pública preventiva (primeira fase)
N.° 02 – REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ALAMEDA 1 DE MARÇO E RUA DE JOÃO DOS SANTOS SIMÕES (UOPG6) – Caracterização e diagnóstico, ponderação dos resultados da participação pública preventiva e proposta preliminar de plano (primeira fase)
PROPOSTAS:
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 03 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE TOMAR PARA O ANO DE 2022
N.° 04 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A WOWPLUG, LIMITADA
INFORMAÇÕES:
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 05 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR TOMARINVESTE:
N.° 06 — PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR — modalidade de alienação do lote 22
GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM:
N.° 07 – SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR – TRÁFEGO EM 2021
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 08 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM O EXÉRCITO PORTUGUÊS – REGIMENTO DE ENGENHARIA N.° 1
N.° 09 — EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA LINHACEIRA – revisão de preços e conta final
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 10 — BALCÃO ÚNICO DE ATENDIMENTO — dados estatísticos do ano 2021
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 11 – REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE TOMAR
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 12 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Anastácio António Gonçalves Maria
N.° 13 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade
N.° 14 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade
DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.° 15 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MADALENA E BESELGA — António Maria Varandas Gonçalves
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 16 – PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO VINHO BRANCO CHARDONNAY REGIONAL TEJO, COLHEITA DE 2019, DA ENCOSTA DO SOBRAL
DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 17 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOMAR – NOMEAÇÃO NOS TERMOS DA LEI DAS FINANÇAS LOCAIS
N.° 18 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
N.° 19 – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR – procedimento de contratação
N.° 20 – MAPA DE FLUXOS DE CAIXA DO MUNICÍPIO DE TOMAR REFERENTE AO ANO DE 2021
N.° 21 – PRIMEIRA REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE TOMAR
EXPEDIENTE:
N.° 22 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Sporting Clube de Tomar
N.° 23 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL — Sporting Clube de Tomar
N.° 24 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Sporting Clube de Tomar
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