O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 09h30 desta segunda-feira, dia 10 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e com transmissão online.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
ORDEM DO DIA
N.° 01 – PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE VALE DOS
OVOS — prorrogação do prazo
N.° 02 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO DE TOMAR – PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO DE 2021 E CONTA FINAL DA INTERNALIZAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL [PONTO RETIRADO]
PROPOSTAS:
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 03 – ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO
MUNICÍPIO DE TOMAR — início de procedimento
N.° 04 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 05 – FORMAÇÃO DE ANIMADORES E MONITORES DE ATIVIDADES DE FÉRIAS
INFORMAÇÕES:
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 06 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR TOMARINVESTE:
N.° 07 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE REVERSÀO DO LOTE 71 DO PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR
N.° 08 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE REVERSÃO DO LOTE 60 DO PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR — revogação
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 09 — CEDÊNCIA DE MATERIAL — Junta de Freguesia de Serra e Junceira
N.° 10 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA EM530-2, OLALHAS, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO PICOTO E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO VALE DO PEREIRO — liberação de garantias
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 11 – FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO PAVILHÃO JÁCOME RATTON – Resumo das despesas
N.° 12 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Búzios, Associação de Nadadores Salvadores de Coruche
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 13 – INSPEÇÃO PERIÓDICA DO ELEVADOR DO LAR DE SÃO PEDRO – isenção de taxas
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 14 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Isabel Maria Martins Gonçalves Rodrigues e outros
N.° 15 — AMPLIAÇÃO DO LAR DE SÃO PEDRO — estudo de estacionamento
N.° 16 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DE ESTACIONAMENTO COBERTO E FECHADO E RÉS-DO-CHÃO DIREITO DO PRÉDIO SITO NA RUA D. GIL MARTINS N.° 1. — Alzinda de Freitas Marques
DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.° 17 – ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO E SÍMBOLOS DO CORPO DE BOMBEIROS
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 18 – PREÇO DE VENDA DA PUBLICAÇÃO “CADERNOS CULTURAIS NABANTINOS”
N.° 19 – PREÇO DE VENDA DO LIVRO “O MEIO MUSICAL DE LOPES GRAÇA – MEMÓRIAS MUSICAIS DE TOMAR 1900-1931”
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