O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 9h30 desta segunda-feira, dia 13 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e com transmissão online.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 29 DE NOVEMBRO
BALANCETE
ORDEM DO DIA
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 01 – AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PLURIANUAIS – DELEGAÇÃO NA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMPETÊNCIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
N.° 02 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
N.° 03 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM GRANADA & FRANK LDA
PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.° 04 — ATRIBUIÇÃO DE DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO AOS TITULARES DE CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E AO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 05 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 06 – PLANO DE CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA NO ANO DE 2022
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 07 – ISENÇÃO DOS PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS POR ASSOCIAÇÕES E CLUBES DO CONCELHO E ISENÇÃO DA RENDA DO BAR DO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2022
N.° 08 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Comissão Política Distrital de Santarém do PAN – Pessoas-Animais-Natureza
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 09 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À CLÍNICA DENTÁRIA LUSOSMILE – Signosinopse, limitada
N.° 10 – LICENCIAMENTO DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA – isenção de taxas
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 11 – ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS NUNO DE SANTA MARIA – ANO LETIVO 2021/2022
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 12 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Progress Dynasty, limitada
N.° 13 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Augusto Antunes Veríssimo
N.° 14 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DE ESTACIONAMENTO COBERTO E FECHADO SITO NA RUA DR. GIL MARTINS n° 1 – Cabeça de Casal da Herança de Eduardo Henrique de Brito Costa
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 15 — MERCADO MUNICIPAL DE TOMAR — abertura em dias feriados do ano de 2022
N.° 16 – DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS – COLEÇÃO VISITÁVEL
EXPEDIENTE:
N.° 17 — APOIO À 1.a CONFERÊNCIA REGIONAL POSEUR
N.° 18 – ATRIBUIÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR DE DIPLOMA E CARTÃO DE SÓCIO BENEMÉRITO DA LIGA DOS COMBATENTES
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