O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 9h30 desta segunda-feira, dia 29 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e com transmissão online.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 15 DE NOVEMBRO
BALANCETE
ORDEM DO DIA
N.° 01 – TERCEIRA REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOMAR PARA O ANO DE 2021
N.° 02 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO, ORÇAMENTO E MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TOMAR PARA O ANO DE 2022
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 03 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, IP
N.° 04 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FIREFIGHTER MAYDAY PROGRAM PORTUGAL
N.° 05 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO
N.° 06 — PROCESSO DISCIPLINAR N.° 1/2021 — aplicação de pena
N.° 07 – ORGANIZAÇÃO DE CANDIDATURAS A JUÍZES SOCIAIS RELATIVAMENTE AO JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE TOMAR
PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 08 – CRIAÇÃO DE EQUIPA TÉCNICA DE APOIO À ELABORAÇÃO DOS PROCESSOS DE LEGALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 09 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 10 — TRANSPORTES URBANOS DE TOMAR – tarifário para o ano de 2022
N.° 11 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA VÁRZEA GRANDE – Trabalhos a mais e trabalhos a menos
N.° 12 – EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO/REQUAIJFICAÇÃO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA EM TOMAR (1.ª FASE) – alteração do plano de trabalhos e cronograma financeiro
N.° 13 – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS AO CENTRO ESCOLAR DE CASAIS — receção definitiva
N.° 14 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA AVENIDA DOM NUNO ÁLVARES PEREIRA — Conta final
N.° 15 — CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO — Junta de Freguesia de Serra e Junceira
N.° 16 — CEDÊNCIA DE MATERIAL — Junta de Freguesia de Serra e Junceira
N.° 17 – UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR — isenção de tarifas
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 18 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação Cultural e Recreativa de Carvalhos de Figueiredo
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 19 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À CLÍNICA DENTÁRIA LUSOSMILE – Signosinopse, limitada
N.° 20 – CAMINHADA DO DIA MUNDIAL DA DIABETES – isenção de taxas
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 21 – CAMPANHA A FAVOR DO BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME DE ABRANTES
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 22 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Carlos Miguel Santos Faria
N.° 23 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Ana Paula Ferreira Reis Silva e outro
N.° 24 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES (LEGALIZAÇÃO) — Maria Odete Iria de Brito Oliveira Dias
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 25 – GRAVAÇÃO DE CD DEDICADO À OBRA DE FERNANDO LOPES-GRAÇA
EXPEDIENTE:
N.° 26 – DESIGNAÇÃO DO FISCAL ÚNICO DA RSTJ EIM, SA PARA O MANDATO 2021/2025
N.° 27 — UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – União Futebol Comércio e Indústria de Tomar
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