O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 9h30 desta segunda-feira, dia 15 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE 2 DE NOVEMBRO
BALANCETE
ORDEM DO DIA
N.° 01 — TAXA DE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) PARA APLICAÇÃO NO ANO 2022
N.° 02 – TAXA DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) PARA OS RENDIMENTOS DE 2022
N.° 03 – TAXA DE DERRAMA DO ANO 2021 PARA APLICAÇÃO NO ANO 2022
N.° 04 – REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO CONCELHO DE TOMAR
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 05 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ORDEM DOS POBRES CAVALEIROS DO TEMPLO DE JERUSALÉM
N.° 06 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMAR – proposta de constituição
PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 07 – ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE REGULAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E INCENTIVOS AO INVESTIMENTO
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 08 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR TOMARINVESTE:
N.° 09 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE REVERSÃO DO LOTE 60 DO PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 10 – ALTERAÇÃO ÀS NORMAS DO PROGRAMA DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO
N.° 11 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Ténis Club de Tomar
N.° 12 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Sporting Clube de Tomar
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 13 — RECEÇÃO AO CALOIRO 2021 — isenção de taxas
N.° 14 — DESFILE DO CALOIRO 2021 — isenção de taxas
N.° 15 – FILMAGENS PARA CURTA-METRAGEM “SONHOS E SUSPIROS” – isenção de taxas
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 16 – VENDA DO LIVRO “O COLÉGIO NUN’ÁLVARES EM TOMAR”
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 18 – DOAÇÃO DE CAIXAS DE FÓSFOROS PARA O MUSEU DOS FÓSFOROS – COLEÇÃO VISITÁVEL
N.° 19 – CAMPANHA “TOMAR NATAL É NO COMÉRCIO LOCAL”, DE 17 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 20 – EMPREITADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO ROSSIO, EM CEM SOLDOS — procedimento de contratação
EXPEDIENTE:
N.° 21 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RSTJ EIM, SA REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2021
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