O executivo municipal de Tomar reúne esta quarta-feira, 9 de dezembro, em sessão ordinária. A reunião decorre por videoconferência a partir das 14h30.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
PROPOSTAS:
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 01 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR –
REVALIDAÇÃO: Submetendo a aprovação do Executivo Municipal a revalidação do protocolo de cooperação celebrado a 17 de abril de 2014 com o Instituto Politécnico de Tomar visando, com a articulação sustentada dos meios técnicos, materiais e humanos de ambas as entidades, fomentar e promover o desenvolvimento do concelho de Tomar através da inovação, da empregabilidade, da valorização de fatores de atração do concelho e da valorização da arte, da cultura e do património.
N.° 02 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 – Proposta de deliberação: ratificar as cedências efetuadas e o apoio prestado, no montante
global de 2.596,225 euros.
PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 03 — REFORÇO DE EQUIPAMENTOS PARA RECOLHA DE RECICLÁVEIS NO
MERCADO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES:
INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:
N.° 04 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017: tomar conhecimento
N.° 05 – CONTRATO DE CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE TOMAR, A TEJO AMBIENTE EIM, SA E A RSTJ EIM, SA: tomar conhecimento
N.° 06 – IMPACTO DA EVOLUÇÃO DA TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS ATÉ 2025: tomar conhecimento
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 07 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO PRIMEIRO ANDAR
ESQUERDO DO PRÉDIO SITO NA TRAVESSA DA CHOROMELA, N.° 2 – Pedro António
Boto Courinha Lobato – Proposta de deliberação: não exercer o direito de preferência na aquisição da fração supra identificada pelo valor apresentado.
N.° 08 – LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL ZERO –
isenção de taxas
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 09 – PROJETO ACADEMIA DE LÍDERES UBUNTU ESCOLAS – TOMAR: submetendo a aprovação do Executivo Municipal a celebração de protocolo de colaboração com o Instituto Padre António Vieira e o Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria para desenvolvimento e implementação do Projeto “Academia de Líderes Ubuntu Escolas – Tomar”, nos anos letivos 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, envolvendo a atribuição de apoio financeiro ao referido Instituto, no valor total de 18.000,00€.
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 10 – AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO CENTRO RECREATIVO
CULTURAL E DESPORTIVO DO RANCHO FOLCLÓRICO DA PERALVA – isenção de taxas
N.° 11 – ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E ARRUMOS PARA
COMÉRCIO E SERVIÇOS — ESTACIONAMENTO — Angelique Jeannine Silva Teixeira e
outro
DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 12 – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES
(ALMOÇOS) EM REGIME DE CONFEÇÃO LOCAL E TRANSPORTE A QUENTE – Assunção
de Compromissos plurianuais
N.° 13 – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA A MUSEALIZAÇÃO DAS
RUÍNAS DO FÓRUM ROMANO DE TOMAR – procedimento de contratação. Submetendo a ratificação do Executivo Municipal o despacho que aprovou a ata da reunião do júri do procedimento de contratação pública da empreitada de construção de edifício para a musealização das ruínas do Fórum Romano de Tomar, realizada a 2 de dezembro, relativa à apreciação dos erros e omissões e resposta aos concorrentes.
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