O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 9 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
APROVAÇÃO DE ATAS
BALANCETE
Ordem do dia
N.° 01 — PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE
TOMAR 2020-2029 (130/PGEN/DPC/2020 – 1/PLAN/DPC/2019)
N.° 02 — CONTRATO DE GESTÃO DELEGADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS A CELEBRAR COM A RSTJ – GESTÃO
E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, EIM, SA
N.° 03 — PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E
MERCADO — PROPOSTA DE PLANO
PROPOSTAS:
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 04 – PROTOCOLO DE PARCERIA COM A ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO
CENTRO DE PORTUGAL E OS MUNICÍPIOS DE VILA NOVA DA BARQUINHA, FERREIRA
DO ZÊZERE, ALVAIÁZERE, ANSIÃO, PENELA, CONDEIXA-A-NOVA, COIMBRA,
MEALHADA, ANADIA, ÁGUEDA E ALBERGARIA-A-VELHA
N.° 05 – PROTOCOLOS NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 06 — SERVIÇO DE ACONSELHAMENTO FINANCEIRO
INFORMAÇÕES:
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 07 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
INFORMAÇÃO DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.° 08 – DEMOLIÇÃO DE BARRACAS NA ZONA DO FLECHEIRO
GABINETE DE PROJETO E ACOMPANHAMENTO TOMARHABITA:
N.° 09 – REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA FLUVIAL DO ALQUEIDÃO – projeto base
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 10 – EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA VÁRZEA GRANDE – trabalhos
complementares
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 11 – ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS AO ASSOCIATIVISMO
N.° 12 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS POR
ASSOCIAÇÕES E CLUBES DO CONCELHO
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 13 – CONTRATAÇÃO DE TRÊS TRABALHADORES EM REGIME DE CONTRATO DE
TRABALHO A TERMO INCERTO
N.° 14 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO RÉS-DO-CHÃO
DIREITO DO PRÉDIO SITO NA RUA DA NABÂNCIA, N.° 8 – Carlos Domingos Nunes
Mota
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 15 — CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 16 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Joaquim Augusto da Conceição Prucha
N.° 17 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Jorge Filipe de Freitas da Costa
N.° 18 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES – Paulo Fernando Alves Fernandes
N.° 19 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES – Cláudia Mansa da Silva Mota
N.° 20 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 21 – CAMPANHA “TOMAR NATAL É NO COMÉRCIO LOCAL”, DE 14 DE NOVEMBRO
A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
N.° 22 – CAMPANHA “TOMAR NATAL É NO COMÉRCIO LOCAL” – ISENÇÃO DE TAXAS E
TARIFAS
DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 23 – CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DA
ESTALAGEM DE SANTA IRIA
EXPEDIENTE:
N.° 24 – INFORMAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA DA TEJO AMBIENTE, EMPRESA
INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO MÉDIO TEJO, EIM, SA REFERENTE AO ANO DE
2020
N.° 25 – PROPOSTA DE TURNOS DAS FARMÁCIAS DO CONCELHO DE TOMAR PARA O
ANO DE 2021
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