O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 12 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Esta sessão marca a retoma das reuniões de Câmara em regime presencial.
A reunião decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 01 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TEJO AMBIENTE, EIM, SA REFERENTE AO ANO DE 2020 – submeter à Assembleia Municipal
N.° 02 — TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TOMAR E PARA A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL
N.° 03 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO JOÃO BAPTISTA E SANTA MARIA DOS OLIVAIS
PARA O ANO DE 2021
N.° 04 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ALTICE PORTUGAL
N.° 05 – PROPOSTA DE REGULAMENTO DO ESPAÇO JUVENIL “A GARAGEM” – início de procedimento
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 06 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – para conhecimento
GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM:
N.° 07 – PREÇO DE VENDA DO LIVRO “AS ORIGENS DE TOMAR – CARTA ARQUEOLÓGICA DO CONCELHO”
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 08 — ESTACIONAMENTO TARIFADO DE SUPERFÍCIE — isenção de tarifas
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 09 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO RÉS-DO-CHÃO ESQUERDO DO PRÉDIO SITO NA RUA DA NABÂNCIA, N.° 10 – Carlos Alberto Antunes
dos Santos
DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.° 10 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA FREGUESIA DE
OLALHAS — José Filipe Duarte
N.° 11 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA — Navigator Forest Portugal, SA
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 12 — PLANO DE HOSPITALIDADE TURÍSTICA DE TOMAR – tomar conhecimento
N.° 13 — CAMPANHA “TOMAR CHECK IN” – termos e condições gerais
N.° 14 – XXVII CONGRESSO DA SOPA
DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 15 – CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DA ESTALAGEM DE SANTA IRIA
EXPEDIENTE:
N.° 16 – RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL DA RSTJ EIM, SA REFERENTE AO ANO DE 2020
N° 17 — RELATÓRIO E CONTAS DE 2020 DA RSTJ EIM, SA – tomar conhecimento e dar conhecimento à Assembleia Municipal
N.° 18 – RELATÓRIO E CONTAS DE 2020 DA RESITEJO – tomar conhecimento e dar conhecimento à Assembleia Municipal
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