O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 11 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A reunião é aberta à comunicação social para o seu acompanhamento, sendo respeitadas as distâncias de segurança e cumpridas as medidas de proteção impostas pelas autoridades de saúde.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
N.° 01 – RELATÓRIO DE GESTÃO DA TEJO AMBIENTE, EMPRESA INTERMUNICIPAL DE AMBIENTE DO MÉDIO TEJO, EIM, SA REFERENTE AO ANO DE 2019 – Tomar conhecimento e remeter o referido relatório de gestão à Assembleia Municipal, para conhecimento.
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 02 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE TOMAR PARA O ANO DE 2020
N.° 03 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERRA E JUNCEIRA PARA O ANO DE 2020
PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.° 04 – CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DE TERRENO ADJACENTE À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE TOMAR PARA PARQUE DE ESTACIONAMENTO
PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 05 – LIMPEZA DE TERRENOS FLORESTAIS
INFORMAÇÕES:
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE
N.° 06 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DElIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017- tomar conhecimento
INFORMAÇÃO DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO
N.° 07—ESTATÍSTICAS DO GABINETE MÉDICO-VETERINÁRIO 2020 – tomar conhecimento
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 08 – EMPREITADA DE ADAPTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO EDIFÍCIO DA NABÂNCIA
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 09 — PROCISSÃO REZAR COM O CORAÇÃO — isenção de taxas
N.° 10 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO PRIMEIRO ANDAR ESQUERDO DO PRÉDIO SITO NA RUA DA NABÂNCIA, N~° 17 – Rui Manuel Alves Simões
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 11 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA DR. JOAQUIM JACINTO, N.° 108 A 116 E 120, E RUA INFANTARIA 15, N.° 83 A 87 Legespa, limitada
N.° 12 – AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO SITO NA RUA PÉ DA COSTA DE BAIXO, N.° 26, 26A E 26B – Legespa, limitada
N.° 13 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade
N.° 14 — COMUNICAÇÃO PRÉVIA — Declaração de Caducidade
N.° 15 — ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIO DE APOIO SOCIAL A PESSOAS IDOSAS — isenção de taxas
N.° 16 – ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIO DE APOIO SOCIAL A PESSOAS IDOSAS — isenção de taxas
EXPEDIENTE:
N.° 17 – PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS FONTES DE CARDELAS, CARRIL (INCLUINDO LAVADOUROS), CHÃO DAS MAIAS, ESPINHEIRO E ESTEVEIRA RECONHECIMENTO DO INTERESSE PARA AS POPULAÇÕES E PARA A ECONOMIA LOCAL
N.° 18 – PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA PORTELA PARA ALOJAMENTO E NÚCLEO MUSEOLÓGICO – RECONHECIMENTO DO INTERESSE PARA AS POPULAÇÕES E PARA A ECONOMIA LOCAL
N.° 19 – PROJETO ROTAS PATRIMONIAIS DA FREGUESIA DE OLALHAS COM MUSEU VIRTUAL AS AZENHAS – RECONHECIMENTO DO INTERESSE PARA AS POPULAÇÕES E PARA A ECONOMIA LOCAL
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