O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 27 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Esta sessão acontece após um conjunto de reuniões ter decorrido por videoconferência. É aberta à comunicação social para o seu acompanhamento, sendo respeitadas as distâncias de segurança e cumpridas as medidas impostas pelas autoridades de saúde.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
PROPOSTAS:
PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.º 01 – APOIO EXTRAORDINÁRIO AO UNIÃO FUTEBOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TOMAR
PROPOSTAS DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.º 02 – APOIO A EMPRESAS FACE À CRISE DECORRENTE DO COVID-19
N.º 03 – VENDA DE SEMENTES E PLANTAS NO MERCADO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:
N.º 04 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
N.º 05 – PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DA TEJO AMBIENTE EIM, SA NOS MUNICÍPIOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, SARDOAL E VILA NOVA DA BARQUINHA – tomar conhecimento e dar conhecimento à Assembleia Municipal.
GABINETE DE PROJETO E ACOMPANHAMENTO TOMARHABITA:
N.º 06 – PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR DA PARCELA CONTÍGUA AO CONJUNTO EDIFICADO DA SINAGOGA DE TOMAR E EDIFÍCIO CONTÍGUO – ESTUDO PRÉVIO – aprovar o estudo prévio, condicionado à revisão e inclusão no projeto base de todos os aspetos mencionados na análise técnica detalhada, que homologa.
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.º 07 – CEDÊNCIA DE MATERIAL – Junta de Freguesia de Asseiceira – submetendo a ratificação do Executivo Municipal o despacho que autorizou a cedência de 40 grades de segurança à Junta de Freguesia de Asseiceira, para executar um cordão de segurança no espaço exterior do Centro Social Paroquial.
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.º 08 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS PARA JOGOS OFICIAIS ENTRE 1 DE SETEMBRO DE 2017 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.º 09 – ANÚNCIO PASCAL E BENÇÃO URBI NAS PARÓQUIAS DE TOMAR – isenção de taxas
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.º 10 – ALTERAÇÃO AO LOTE 5 DO LOTEAMENTO N.º 22/85 – Bruno Alexandre Costa Anjos e outra
DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.º 11 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA FREGUESIA DE OLALHAS – Progunite Projecção de Betão, limitada – submetendo a apreciação do Executivo Municipal a emissão de parecer favorável ao processo PR.005868.2020, relativo às ações de rearborização com eucalipto comum, a desenvolver por Progunite Projecção de Betão, limitada, numa área de 0,92 hectares, sita em Poço Redondo, Freguesia de Olalhas
N.º 12 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA FREGUESIA DE ASSEICEIRA – Altri Florestal, SA – submetendo a apreciação do Executivo Municipal a emissão de parecer favorável ao processo PR.005869.2020, relativo às ações de rearborização com eucalipto comum, a desenvolver por Altri Florestal, SA, numa área de 16,50 hectares, sita em Casal Novo, Freguesia de Asseiceira, nos termos e fundamentos da informação n.º 337/2020 da Divisão de Proteção Civil.
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.º 13 – NOMEAÇÃO DE CONSULTOR EXTERNO DO MUNICÍPIO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS COM A ROTA EUROPEIA DOS TEMPLÁRIOS E PROJETOS ASSOCIADOS – submetendo a aprovação do Executivo Municipal a integração de Carlos Trincão, como consultor externo, não remunerado, no projeto da Rota Europeia dos Templários, bem como em projetos associados, como a criação da Rota Nacional dos Templários
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