O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 2 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A sessão de hoje permite intervenção do público.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
BALANCETE
N.° 01 – REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E MERCADO prorrogação do prazo
PROPOSTAS
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 02 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE – submetendo a aprovação do Executivo Municipal a minuta do protocolo de cooperação a estabelecer com a Agência Portuguesa do Ambiente no âmbito da promoção da divulgação da campanha “Por um País com bom Ar” e das iniciativas do Dia Nacional do Ar.
N.° 03 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA FREGUESIA DE PAIALVO PARA O ANO DE 2020
N.° 04 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TOMAR (SÃO JOÃO BAPTISTA) E SANTA MARIA DOS OLIVAIS PARA O ANO DE 2020
N.° 05 – CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA REDE CULTURA 2027 LEIRIA — COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
N.° 06 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALÉM DA RIBEIRA E PEDREIRA – submetendo a aprovação do Executivo Municipal a atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira para a realização de obras de ampliação do cemitério da Pedreira
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 07 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – para conhecimento
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 08 — TRANSPORTES URBANOS DE TOMAR – resultados operacionais no ano de 2019 – para conhecimento
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 09 – VENDA DE TOUCAS DE SILICONE NO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL DE TOMAR
N.° 10 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Ténis Clube de Tomar
N.° 11- UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Sociedade Filarmónica Gualdim Pais
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 12 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO TERCEIRO ANDAR DIREITO DO PRÉDIO SITO NA RUA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO, N.° 2 – Cheyna Mikaela da Silva Flórido
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 13 – ACORDOS DE COLABORAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1.° CICLO DO ENSINO BÁSICO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA, DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA E DO PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2019/2020
N.° 14 – ADESÃO À ASSOCIAÇÃO ADAPT.LOCAL – REDE DE MUNICÍPIOS PARA A ADAPTAÇÃO LOCAL ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 15 – ALTERAÇÃO À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE VISTORIAS, AUDITORIAS E INSPEÇÕES
N.° 16 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Maria Arminda Ribeiro da Silva Rosa
N.° 17 – ALTERAÇÃO AO LOTE 3 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.° 11/83 – João Paulo de Oliveira Sousa Capitão
N.° 18 – INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SUPERFÍCIE COMERCIAL EM GORDUCHAS — Mérito Total – Empreendimentos Imobiliários, SA
N.° 19 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇõES – Mário Manuel Branco de Matos e outros
N.° 20 — ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA — Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia Nossa Senhora Purificação de Serra
N.° 21 – ISENÇÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA – Maria da Conceição Maia Luís
N.° 22 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade
N.° 23 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade
DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.° 24 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA FREGUESIA DE ASSEICEIRA — Madalena Henriques Pereira Moniz
N.° 25 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA FREGUESIA DE ASSEICEIRA — Rui Manuel Loureiro Serra
N.° 26 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SERRA E JUNCEIRA— Ricardo Jorge Santos Alcobia
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 27 – PREÇO DE VENDA DO LIVRO PARA A INFÂNCIA “ TOMAR E OS TEMPLÁRIOS”, DE CARLOS TRINCÃO
N.° 28 – PREÇO DE VENDA DO LIVRO “A DOÇARIA PORTUGUESA – CENTRO”, DE CRISTINA CASTRO
N.° 29 — PREÇO DO BILHETE DE INGRESSO NO ESPETÁCULO “PELA ÁGUA”
DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 30 – CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS CINEMATOGRÁFICOS PARA EXIBIÇÃO NO CINETEATRO PARAÍSO DE TOMAR
EXPEDIENTE:
N.° 31 — VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EDIFICADO DA COLÓNIA BALNEAR DA NAZARÉ
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