O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
BALANCETE
PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE:
N.° 01 – ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TOMAR PARA O ANO DE 2020
PROPOSTAS:
PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.° 02 — APOIO À ATLETA PATRÍCIA SAMPAIO: submetendo a aprovação do Executivo Municipal a atribuição de um apoio extraordinário de 4.000,00€ (quatro mil euros) à judoca Patrícia Sampaio, a entregar em 4 tranches, até à realização dos Jogos Olímpicos, desde que até ao momento do pagamento de cada tranche, a mesma mantenha a condição de afetação a uma instituição tomarense.
PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 03 – BENEFÍCIOS PARA OS BOMBEIROS DA CORPORAÇÃO DE TOMAR – proposta apresentada pelos vereadores do Partido Social Democrata para atribuição de benefícios aos Bombeiros da Corporação de Tomar – discussão e votação
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.° 04 — COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 – tomar conhecimento
GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR “TOMARINVESTE”:
N.° 05 — PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR — candidatura para aquisição do lote 69 em regime de direito de superfície
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 06 – LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE À UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE SANTA MARIA
N.° 07 – FORNECIMENTO DO PROJETO DE BENEFICIAÇÃO DA VARIANTE À EM531 – liberação de depósito de garantia
N.° 08 – FORNECIMENTO DO PROJETO DE BENEFICIAÇÃO DA EN11O, ENTRE A PRACETA ALVES REDOL E A ROTUNDA DA ZONA INDUSTRIAL TOMAR – liberação de caução
N.° 09 – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PALIÇADA DE PROTEÇÃO À LEVADA – revisão de preços
N.° 10 – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PALIÇADA DE PROTEÇÃO À LEVADA – Conta final
N.° 11 – EMPREITADA DE DESASSOREAMENTO DO LEITO DO RIO NABÃO – revisão de preço
N.° 12 – EMPREITADA DE DESASSOREAMENTO DO LEITO DO RIO NABÃO – Conta final
N.° 13 – EMPREITADA DE LIMPEZA DO RIO NABÃO NA ENVOLVENTE DO MOUCHÃO E RECONSTRUÇÃO DO AÇUDE DA RODA — revisão de preços
N.° 14 – EMPREITADA DE LIMPEZA DO RIO NABÃO NA ENVOLVENTE DO MOUCHÃO E RECONSTRUÇÃO DO AÇUDE DA RODA- Conta final
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 15 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, IP, NO ÂMBITO DO CENTRO DE MARCHA E CORRIDA
N.° 16 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Sporting Clube de Tomar
N.° 17 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação Thomar Honoris
N.° 18 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação Nacional de Artes Marciais
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 19 — BALCÃO DO EMPREENDEDOR — registos de estabelecimentos de restauração e bebidas e de alojamento local
N.° 20 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL AO CARNAVAL DA LINHACEIRA – Associação Cultural e Recreativa de Linhaceira
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 21 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – AUXÍLIOS ECONÓMICOS A ALUNOS CARENCIADOS – ANO LETIVO 2019/ 2020 – 1.° CICLO DO ENSINO BÁSICO (6ª FASE) E JARDINS DE INFÂNCIA (5ª FASE)
N.° 22 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP, PARA CRIAÇÃO DE BALCÃO DA INCLUSÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 23 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — estacionamento
N.° 24 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — estudo de tráfego
N.° 25 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade
N.° 26 — LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES — Declaração de Caducidade
N.° 27 – ISENÇÃO DE TAXAS PELA EMISSÃO DO ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO DO PARQUE DESPORTIVO E CULTURAL DA PEDREIRA
N.° 28 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO PRÉDIO SITO NA RUA DO CAMARÃO N.° 21 E 23 — Casa Pronta, Anúncio n.° 2108/2020
DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.° 29 – APOIO AO 1.° PASSEIO TT CHARRUAS DO NABÃO – Centro de Reunião e Convívio do Povo da Zona dos Brazões
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 30 — CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO E COMBUSTÍVEL – Sport Club Operário de Cem Soldos
N.° 31 — FEIRA DE SANTA IRIA 2019 – submetendo a apreciação do Executivo Municipal o mapa das receitas e das despesas da Feira de Santa Iria realizada em 2019, com o valor de – 1.197,86€ (menos mil, cento e noventa e sete euros, oitenta e seis cêntimos)
N.° 32 — TAXAS DE CONTROLO METROLÓGICO PARA 2020 – tomar conhecimento
N.° 33 – REALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA SEMANAL DE TOMAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2020 – submetendo a aprovação do Executivo Municipal proposta de antecipação para 30 de abril do mercado e da feira semanal de Tomar em virtude do encerramento do Mercado Municipal no dia 1 de maio, funcionando em conformidade com o horário, organização e afetação de pessoal nas condições estabelecidas para as sextas-feiras.
DIVISÃO FINANCEIRA:
N.° 34 – PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO E07 DO COMPLEXO CULTURAL E MUSEU DA LEVADA — prorrogação do prazo para apresentação de propostas
N.° 35 — ENCERRAMENTO DE CONTA NO BANCO SANTANDER
EXPEDIENTE:
N.° 36 — CEDÊNCIA DE VIATURA — Associação Cultural e Recreativa de Santa Cita
N.° 37 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Agrupamento 44 (Tomar) do Corpo Nacional de Escutas
N.° 38 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – União Futebol Comércio e Indústria de Tomar
N.° 39 – OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO DA AMEGA PARA 2020
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