O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 14 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
BALANCETE
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 01 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE TOMAR NO DOMÍNIO DAS ÁREAS PROTEGIDA
N.° 02 – ACORDOS DE EXECUÇÃO COM AS JUNTAS DE FREGUESIA – REFORÇO EXTRAORDINÁRIO DOS MONTANTES PARA 2019
N.° 03 — ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE ASSEICEIRA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ASSEICEIRA
PROPOSTAS DO VICE-PRESIDENTE:
N.° 04 – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO MUNICIPAL NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019
N.° 05 – CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA AO MUNICÍPIO DE TOMAR DO PRÉDIO URBANO SITO NA RUA ALEXANDRE HERCULANO N.°S 61 A 63-A ONDE NASCEU A PINTORA MARIA DE LOURDES DE MELLO E CASTRO
N.° 06 – CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE SALA AO BASKET CLUB DE TOMAR
PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 07 – PLANO DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:
N.° 08 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017- tomar conhecimento
N.° 09 – LIQUIDAÇÃO DA TOMARPOIJS – SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM TOMAR, SA — documentos de prestação de contas referentes aos exercícios de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 – tomar conhecimento
N.° 10 — DERROCADA DE PARTE DO TALUDE DA EN349-3 – tomar conhecimento
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 11 – PROJETO DE ARRANJO E BENEFICIAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO NABÃO, NO TROÇO ENTRE A PONTE NOVA E A PONTE DO FLECHEIRO – para aprovação
N.° 12 – EMPREITADA DE REMODElAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA ENVOLVENTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL — liberação de caução
N.° 13 – EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DAS BANCADAS EXTERIORES DO MERCADO MUNICIPAL — liberação de caução
N.° 14 – CEDÊNCIA DE INERTES ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – ceder às Juntas de Freguesia as terras retiradas dos trabalhos de desassoreamento do rio Nabão para trabalhos de melhoria da rede viária
N.° 15 — CEDÊNCIA DE GRADES – Agrupamento de Defesa Sanitária dos Concelhos de Tomar, Ourém e Ferreira do Zêzere
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 16 — JOGOS DE TOMAR 2019/2020 – cedência gratuita de espaços nas instalações desportivas municipais, no ano letivo 2019/2020, aos Agrupamentos de Escolas Templários e Nuno de Santa Maria, e à Escola Profissional de Tomar, no âmbito do projeto Jogos de Tomar 2019/2020
N.° 17 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação de Patinagem do Ribatejo
N.° 18 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação de Patinagem do Ribatejo
N.° 19 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação de Patinagem do Ribatejo
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 20 – ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ESTACIONAMENTO NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR
N.° 21 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO SEGUNDO ANDAR DIREITO DA RUA DA CHOROMELA, N.° 8
N.° 22 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO RÉS-DO-CHÃO DIREITO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO, N.° 18
N.° 23 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO TERCEIRO ANDAR DIREITO DO LOTE 7 DA CHOROMELA
N.° 24 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DAS VINDIMAS Associação Cultural, Recreativa e Social da Venda Nova
N.° 25 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL AO EVENTO DE RECEÇÃO AO CALOIRO 2019 – União Associativa de Estudantes do Instituto Politécnico de Tomar
N.° 26 — RECEÇÃO AO CALOIRO 2019 — isenção de taxas
N.° 27 — LICENÇA DE OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA — isenção de taxas
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.° 28 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – AUXÍLIOS ECONÓMICOS A ALUNOS CARENCIADOS — ANO LETIVO 2019/2020 – 1.° CICLO DO ENSINO BÁSICO — 2ª FASE
N.° 29 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ESPECIAIS A CRIANÇAS PROVENIENTES DE FAMÍLIAS CARENCIADAS – ANO LETIVO 2019/2020 JARDINS DE INFÂNCIA — 1ª FASE
N.° 30 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE A ALUNOS CARENCIADOS DO ENSINO SECUNDÁRIO – ANO LETIVO 2019/2020
N.° 31 – ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS NUNO DE SANTA MARIA – ANO LETIVO 2019/2020
N.° 32 – ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS TEMPLÁRIOS E NUNO DE SANTA MARIA – ANO LETIVO 2019/2020
N.° 33 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO DO MUNICÍPIO NO ANO LETIVO 2019/2020 NO ÂMBITO DE PROJETOS MUNICIPAIS DIRIGIDOS AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO E À UNIVERSIDADE SÉNIOR
N.° 34 – PROTOCOLO COM A CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – protocolo com o Centro Humanitário de Abrantes/Tomar da Cruz Vermelha Portuguesa, no sentido de apoiar as atividades previstas no plano de ação do projeto Faz + ECO, aprovado no âmbito do Programa Escolhas 7ª Geração, para os anos de 2019 e 2020.
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.° 35 — CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE — Agostinho Pedro de Jesus da Conceição Gameiro
DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.° 36 — CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO — Agrupamento de Escolas Templários
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 37 – UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR — isenção de tarifa
N.° 38 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL
EXPEDIENTE:
N.° 39 – PROPOSTA DE TURNOS DAS FARMÁCIAS DO CONCELHO DE TOMAR PARA O ANO DE 2020
N.° 40 – ÁGUA ADQUIRIDA PELOS SMAS NO ANO DE 2019
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