O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 2 de setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES
BALANCETE
ORDEM DO DIA
PROPOSTA DO VICE-PRESIDENTE:
N.º 01 – CONTRATO DE URBANIZAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DOS PEGÕES
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.º 02 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE SERRA E JUNCEIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL
N.º 03 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE OLALHAS, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL
N.º 04 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE CARREGUEIROS, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL
N.º 05 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE SÃO PEDRO DE TOMAR, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL
N.º 06 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE PAIALVO, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL
N.º 07 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE MADALENA E BESELGA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL
N.º 08 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE TOMAR (SÃO JOÃO BAPTISTA) E SANTA MARIA DOS OLIVAIS), AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.º 57/2019, DE 30 DE ABRIL
PROPOSTA DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.º 09 – MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM RECEBER A DELEGAÇÃO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL (TAF) DE LEIRIA
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.º 10 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.º 11 – PROGRAMA NACIONAL DE MARCHA E CORRIDA – Minuta de protocolo
N.º 12 – UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DOM NUNO ÁLVARES PEREIRA – Associação de Futebol de Santarém
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.º 13 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA ANUAL DA PEDREIRA – Sociedade Recreativa e Musical da Pedreira
N.º 14 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DE CHÃO DAS MAIAS – Associação Recreativa e Cultural de Chão das Maias
N.º 15 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA anual de São Pedro de Alviobeira – Fábrica da Igreja Paroquial São Pedro de Alviobeira
N.º 16 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DE CEM SOLDOS – Sport Club Operário de Cem Soldos
N.º 17 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DAS VINDIMAS NA SERRA – Associação Cultural e Recreativa da Serra
N.º 18 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL A AGENCIA IMOBILIARIA REMAX RUMO3 – Portal Rumo — Sociedade de Mediação Imobiliária, SA
N.º 19 – GALA EQUESTRE SOLIDÁRIA – Isenção de Taxas
N.º 20 – FILMAGENS DE SÉRIE DOCUMENTAL RELIC HUNTERS SOBRE OS TEMPLÁRIOS A TRANSMITIR PELO HISTORY CHANNEL EM 2020 – Isenção de Taxas
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.º 21 – ACORDOS DE COLABORAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA, DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA E DO PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2019/2020
N.º 22 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – AUXÍLIOS ECONÓMICOS A ALUNOS CARENCIADOS – ANO LETIVO 2019/2020 – 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – 1ª FASE
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.º 23 – LICENCIAMENTO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM ANDAIMES – ISENÇÃO DE TAXAS – Ordem Franciscana Secular
N.º 24 – OBRAS DE URBANIZAÇÃO TITULADAS PELO ALVARÁ DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO Nº 1/2015 – LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA – Imoretalho, Gestão de Imóveis, S.A.
N.º 25 – ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE COMÉRCIO E ARRECADAÇÃO PARA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ESTACIONAMENTO – José Luís
N.º 26 – CEDÊNCIA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA POR PARTE DA DIREÇÃO GERAL DO TERRITÓRIO, PARA PRODUÇÃO DE CARTOGRAFIA TOPOGRÁFICA – Celebração de protocolo
DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.º 27 – REGULAMENTO MUNICIPAL DE USO DO FOGO E DE LIMPEZA DE TERRENOS – Revogação
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.º 28 – FESTIVAL DE ESTÁTUAS VIVAS DE TOMAR – Venda de Merchandising
N.º 29 – CEDÊNCIA DE BARRAQUINHAS – Câmara Municipal de Sardoal
DIVISÃO FINANCEIRA:
N.º 30 – PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS – Compromissos plurianuais
N.º 31 – SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE TOMAR – INFORMAÇÃO REFERENTE AO 1.º SEMESTRE DE 2018
EXPEDIENTE
N.º 32 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Sport Club Operário de Cem Soldos
N.º 33 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Fábrica da Igreja Paroquial de Paialvo
N.º 34 – UTILIZAÇÃO DO AUTOCARRO MUNICIPAL – Fábrica da Igreja Paroquial de Além da Ribeira
N.º 35 – CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA 2019 – para conhecimento
N.º 36 – QUEDA DE RAMO DE ÁRVORE NO PARQUE DE SANTA IRIA – para conhecimento
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