O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 19 de agosto, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
BALANCETE
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.° 01 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE ASSEICEIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/2019, DE 30 DE ABRIL
N.° 02 — TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALÉM DA RIBEIRA E PEDREIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/ 2019, DE 30 DE ABRIL
N.° 03 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASAIS E ALVIOBEIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/2019, DE 30 DE ABRIL
N.° 04 – TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA A FREGUESIA DE SABACHEIRA, AO ABRIGO DO DECRETO-LEI N.° 57/2019, DE 30 DE ABRIL
PROPOSTAS DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.° 05 – CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DO MOUCHÃO PARA A VÁRZEA PEQUENA
N.° 06 – CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE ESTACIONAMENTO JUNTO À ESTAÇÃO DE COMBOIOS DE TOMAR, EM ESPAÇO PROPRIEDADE DA CP/ INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL
INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE:
N.° 07 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017- Para conhecimento
N.° 08 – AUDITORIA DA INSPEÇÃO GERAL DE FINANÇAS AO CONTROLO DO ENDIVIDAMENTO E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA (PROCESSO 2017/238/A9/793) relatório final – Para conhecimento
GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR “TOMARINVESTE”:
N.° 09 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE REVERSÃO DO LOTE 51 DO PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.° 10 — CEDÊNCIA DE BILHETEIRA — Associação Cultural e Recreativa de Linhaceira
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE:
N.° 11 – UTILIZAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL VASCO JACOB — oferta de voucher válido até 15 de julho de 2019
N.° 12 – APOIO AO 3.° ENCONTRO NACIONAL DO JOVEM NADADOR
N.° 13 – FÉRIAS DESPORTIVAS DO SPORTING CLUBE DE TOMAR 2019 N.° 14 – UTILIZAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL VASCO JACOB — Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar
N.° 14 – UTILIZAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL VASCO JACOB — Junta de Freguesia de São Pedro de Tomar
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.° 15 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DE VERÃO DE ALVERANGEL — Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Alverangel e Casalinha
N.° 16 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA ANUAL DA LINHACEIRA — Associação Cultural e Recreativa de Linhaceira
N.° 17 — LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL AO FESTIVAL BONS SONS Sport Club Operário de Cem Soldos
N.° 18 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE E SANTO ANTÓNIO – Associação Recreativa do Alqueidão
N.° 19 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA EM HONRA DE SANTA SOFIA — Centro Desportivo, Recreativo e Cultural dos Montes
N.° 20 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA DE VERÃO DA PÓVOA — Associação Cultural e Recreativa da Póvoa
N.° 21 – LICENCIAMENTO DE PUBLICIDADE OCASIONAL À FESTA ANUAL DE CARVALHOS DE FIGUEIREDO — Associação Cultural e Recreativa de Carvalhos de Figueiredo
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.° 22 — CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS — Sport Club Operário de Cem Soldos
N.° 23 — FEIRA DE SANTA IRIA 2019 — espaço adicional para associações
EXPEDIENTE:
N.° 24 – ÁGUA ADQUIRIDA PELOS SMAS NO ANO DE 2019
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