O executivo da Câmara Municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 1, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PONTO 1 – SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TOMAR NO ÂMBITO DO REGIME EXTRAORDINÁRIO DA REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS – proposta finaL
PONTO 2 – ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E MERCADO- ata da conferência procedimental
PONTO 3 – ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS – homologação de parecer jurídico
PROPOSTAS DA PRESIDENTE DE CÂMARA ANABELA FREITAS
PONTO 4 – PROTOCOLO DE PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÊM, SARDOAL E VILA NOVA DA BARQUINHA NO ÂMBITO DAS CANDIDATURAS AO AVISO DE CONCURSO N.° POSEUR-12-2018-18
PONTO 5 – CORDO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE NO ÂMBITO DO PROJETO INNOACE
PONTO 6 – UTILIZAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO TARIFADO NA ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Centro Recreativo Cultural e Desportivo de D. João
PROPOSTAS DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO
PONTO 7 – PROPOSTA DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIO EXERCIDA POR VENDEDORES AMBULANTES
PONTO 8 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMAR E A JUNTA DE FREGUESIA DE PAIALVO NO ÂMBITO DO ESPAÇO DO CIDADÃO
PONTO 9 – CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA AO MUNICÍPIO DE TOMAR DO PRÉDIO URBANO SITO NA RUA ALEXANDRE HERCULANO N°5 61 A 63-A ONDE NASCEU A PINTORA MARIA DE LOURDES DE MELLO E CASTRO
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE ANABELA FREITAS
PONTO 10 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
GABINETE DE APOIO AO INVESTIDOR “TOMARINVESTE”
PONTO 11 – HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DO LOTE 10 ALT DO PARQUE EMPRESARIAL DE TOMAR EM REGIME DE DIREITO DE SUPERFÍCIE
GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM
PONTO 12 – APOIOS A ENTIDADES EXTERNAS – fevereiro de 2019
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 13 – EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DO AQUEDUTO DOS PEGÕES EM TOMAR – liberação parcial da caução
PONTO 14 – EMPREITADA DE REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS DE TOMAR – liberação parcial da caução
PONTO 15 – CEDÊNCIA DE MATERIAL – organização do evento Remember Pim Pim 2019
PONTO 16 – TRANSPORTES URBANOS DE TOMAR – resultados operacionais no ano de 2018
DIVISÃO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
PONTO 17 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – União Futebol Comércio e Indústria de Tomar
PONTO 18 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Estabelecimento Prisional Militar de Tomar
PONTO 19 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Associação Thomar Honoris
PONTO 20 – UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS – Federação Portuguesa de Natação
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PONTO 21 – CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO – Centro de Integração e Reabilitação de Tomar
PONTO 22 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO RÉS-DO-CHÃO DIREITO DA RUA INFANTE D. FERNANDO, N.° 11
PONTO 23 – EXECUÇÃO DA PONTE DO CARRIL – avaliação de parcela de terreno propriedade de Ana de Jesus Simões Antunes
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
PONTO 24 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Maria dos Anjos Franco dos Santos
PONTO 25 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Josefina Ferreira Conde
PONTO 26 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Fernando Luís Malaquias Ferreira
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA
PONTO 27 – FEDERAÇÃO PORTUGUESA DO CAMINHO DE SANTIAGO – ESTUDO TÉCNICO
PONTO 28 – PROTOCOLO DE PARCERIA COM A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO NO ÂMBITO DO PROJETO “FÁTIMA-TOMAR STAYOVER”
PONTO 29 – CEDÊNCIA DE MATERIAL – Grupo Motard Templários
EXPEDIENTE
PONTO 30 -CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO QUALIDADE E AMBIENTE DOS SMAS DE TOMAR – auditoria de acompanhamento
