O executivo municipal de Tomar reúne a partir das 14h30 desta terça-feira, dia 2 de março, por videoconferência. Esta sessão ordinária pública ocorre após o feriado do Dia do Concelho, que se assinalou ontem, dia 1 de março, com um conjunto de iniciativas restritas e transmitidas online por força da atual situação pandémica.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
N.º 01 – REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ALAMEDA 1 DE MARÇO E RUA DE JOÃO DOS SANTOS SIMÕES – Início de procedimento
N.º 02 – REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DO FLECHEIRO E MERCADO – Proposta de Plano
N.º 03 – ALTERAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DAS AVESSADAS – Reinício de procedimento
PROPOSTAS:
PROPOSTAS DA PRESIDENTE:
N.º 04 – PROTOCOLO DE PARCERIA NO ÂMBITO DA CANDIDATURA AO AVISO DE CONCURSO N.º CENTRO 41-2020-03 – VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO IDENTITÁRIO
DOS TERRITÓRIOS NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIO
N.º 05 – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS NO DIA 1 DE MARÇO DE 2021 – ratificação
Proposta de Deliberação da Presidente submetendo a ratificação do Executivo Municipal a distinção das seguintes personalidades e instituições de mérito no dia um de março do corrente ano, ao abrigo do regulamento de atribuição de insígnias e medalhas municipais.
N.º 06 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
NA JUNTA DE FREGUESIA DE ALÉM DA RIBEIRA E PEDREIRA PARA O ANO DE 2021
PROPOSTA DO VEREADOR HUGO CRISTÓVÃO:
N.º 07 – INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA MEO NO PARQUE
EMPRESARIAL DE TOMAR – contrato de arredamento
PROPOSTAS DOS VEREADORES DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA:
N.º 08 – PLANO DE RETOMA DO TURISMO
N.º 09 – TOPONÍMIA DA ZONA INDUSTRIAL
INFORMAÇÕES:
INFORMAÇÃO DA PRESIDENTE:
N.º 10 – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADAS POR DELIBERAÇÃO
DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
GABINETE DE PROJETO E ACOMPANHAMENTO TOMARHABITA:
N.º 11 – REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO ROSSIO EM CEM SOLDOS – projeto de
execução
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS:
N.º 12 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO COBERTOS NA CIDADE DE TOMAR
N.º 13 – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA LINHACEIRA – revisão de preços
N.º 14 – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA LINHACEIRA – revisão de preços
DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
N.º 15 – EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DO TERCEIRO ANDAR
ESQUERDO DO PRÉDIO SITO NA RUA JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO, N.º 12 – João Freire
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO SOCIAL E AMBIENTE:
N.º 16 – CONTRATO DE COMODATO COM O CENTRO HUMANITÁRIO ABRANTES/TOMAR DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – relatório de atividade referente ao ano de 2020
N.º 17 – AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – AUXÍLIOS ECONÓMICOS A ALUNOS CARENCIADOS
– ANO LETIVO 2020/2021 – 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO (4.ª FASE) E JARDINS DE
INFÂNCIA (3.ª FASE)
DIVISÃO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO:
N.º 18 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Armindo Nunes da Silva
N.º 19 – CERTIFICAÇÃO DE DESTAQUE – Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria,
CRL
DIVISÃO DE PROTEÇÃO CIVIL:
N.º 20 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA FREGUESIA DE
OLALHAS – Manuel de Moura Manso da Silva
N.º 21 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE MADALENA E BESELGA– Agro Ramilo SAG., limitada
N.º 22 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE MADALENA E BESELGA – Agro Ramilo SAG., limitada
N.º 23 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA AÇÕES DE REARBORIZAÇÃO NA UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE SERRA E JUNCEIRA – Transfer – Transportes Ferreirense, limitada
DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA:
N.º 24 – CENTRO DE ESTUDOS EM FOTOGRAFIA DE TOMAR (CEFT) – Relatório de
Atividades do ano 2020 e Plano de Atividades para o ano 2021
N.º 25 – NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA TOMAR ENTREGA POR SI
DIVISÃO FINANCEIRA:
N.º 26 – HASTA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA
CAFETARIA E BAR DA CENTRAL DE CAMIONAGEM
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