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A região Centro é a segunda do país com maior volume de financiamento em sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, com 559 milhões de euros do fundo de coesão atribuídos, num investimento total de 881 milhões de euros. Este balanço foi apresentado na 1ª Conferência Regional do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), que decorreu esta segunda-feira, dia 6 de dezembro, no Convento de Cristo, em Tomar. Na ocasião, o Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, relevou que o crescimento económico depende de “investimentos na sustentabilidade”.

Por sua vez, Anabela Freitas, presidente da Câmara Municipal de Tomar, anfitriã desta iniciativa, lembrou que os territórios não podem ser competitivos “tendo infraestruturas do século XIX”, sendo que a preocupação incide atualmente sobre a infraestrutura tecnológica para atrair pessoas e investimento. “Ainda temos muitas cidades, vilas, aldeias e territórios dispersos que não têm saneamento. E isso é algo que nos preocupa enquanto autarcas”, alertou.

No arranque da sessão, Anabela Freitas, presidente da CM Tomar, relevou que “os territórios competem entre si para a atração de pessoas, de empresas, de desenvolvimento económico” considerando que tal não é possível “tendo infraestruturas do século XIX”.

“Infelizmente, em muitos dos nossos territórios ainda temos infraestruturas do século XIX, quando andamos a pensar já na infraestrutura tecnológica que é basilar para atração de pessoas e de investimento, ainda temos muitas cidades, vilas, aldeias e muitos territórios dispersos que não têm saneamento. Isso é algo que nos preocupa enquanto autarcas”, sublinhou a edil.

Anabela Freitas, presidente da Câmara Municipal de Tomar e da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Foto: DR

Anabela Freitas notou que em matéria de taxa de cobertura de saneamento ainda há um longo caminho para fazer, deixando o repto para que, no futuro, “a matéria do saneamento e de cobertura total do território seja uma preocupação nos próximos ciclos de financiamento, bem como a remodelação das redes de água”.

“Se temos uma taxa de cobertura de redes de água perto dos 100%, é certo que as condutas são envelhecidas e que precisam de remodelação”, vincou.

ÁUDIO | Anabela Freitas, presidente CM Tomar:

Sobre a região do Médio Tejo, lembrou que tem “a maior massa de água, Albufeira do Castelo de Bode, que abastece grande parte do país” e disse que “as redes em baixa precisam de um investimento forte”.

Quanto à mobilidade, notou que em toda a região do Médio Tejo esta matéria tem reunido consenso entre os 13 concelhos que compõem a Comunidade Intermunicipal, com municípios a traçar caminho para a mobilidade elétrica nos transportes urbanos, caso de Tomar e Entroncamento.

“Aquilo que desejamos no futuro é que toda a nossa rede de mobilidade, seja ela urbana, seja ela intermunicipal, seja movida a hidrogénio”, adiantou, acrescentando que se está a trabalhar para trazer para o território por via do Fundo de Transição Justa a questão deste tipo de mobilidade sustentável.

Também presente na sessão esteve o Ministro do Ambiente e Ação Climática, tendo dito que os que consideram o investimento na sustentabilidade “um estorvo” ao desenvolvimento económico estão “completamente enganados”.

“Aqueles que ainda acham que o ambiente e a sustentabilidade são um estorvo a que outras dinâmicas económicas e sociais possam aparecer pensaram mesmo mal, porque, de facto, o nosso crescimento vai ser feito com investimentos na sustentabilidade”, afirmou.

Matos Fernandes salientou o papel do POSEUR “nesta transformação” ao “financiar os investimentos certos”, elogiando o trabalho da equipa que gere o programa.

João Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática. Foto: DR

Segundo o ministro, Portugal executou, até ao momento, 60% do POSEUR, com os 2018 projetos aprovados a superarem os 2,2 mil milhões de euros dos fundos, representando um investimento total de 3,7 mil milhões de euros.

Destacou que o valor para as áreas abrangidas pelo POSEUR se elevará para os 13 mil milhões de euros no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

ÁUDIO | Ministro do Ambiente e da Ação Climática:

Por outro lado, durante a sua apresentação, a presidente do conselho diretivo do POSEUR, Helena Azevedo, deixou um apelo a que haja um esforço para Portugal chegar, no final do ano, a uma taxa de execução de 62%, lembrando que faltam dois anos para a aplicação da verba restante e a conclusão da execução física dos projetos.

Como incentivo à aceleração da execução física e financeira do POSEUR, Helena Azevedo salientou que, até ao final do ano, é possível aproveitar a majoração das taxas em vigor, lembrando que alguns projetos estão com atrasos devido à atual situação pandémica.

Helena Azevedo, presidente do conselho diretivo do POSEUR. Foto: DR

Referindo a evolução do programa ao longo dos anos, o ministro lembrou que, inicialmente, praticamente não existia investimento previsto para a mobilidade nem para a intervenção em rios e ribeiras e salientou a “espantosa capacidade” de mobilização de recursos, que “não estavam desenhados para tal”, após o verão “dramático” de 2017.

Entre as mudanças proporcionadas pelo POSEUR, Matos Fernandes referiu o financiamento daquela que vai ser “a maior operação de navios elétricos de passageiros do mundo, com 10 novos navios no Tejo”, bem como a recuperação de passivos mineiros em Portugal e os “espantosos investimentos” feitos no litoral, resolvendo problemas “que pareciam não ter solução”.

Como exemplos, apontou os desassoreamentos da ria de Aveiro e do Mondego, no Centro. “Lançámos as bases para um país diferente”, disse.

Declarando-se convicto de que Portugal conseguiu “dobrar a esquina dos que achavam que de um lado estavam os do ambiente e do outro estavam os da economia”, Matos Fernandes afirmou que “a melhor acusação” que lhe podem fazer é que andou mais depressa que os outros países da Europa.

“Queremos mesmo andar mais depressa naquilo que é a descarbonização do nosso país”, disse.

Centro com 559ME de fundos para sustentabilidade e eficiência no uso de recursos

A escolha da região Centro para esta primeira apresentação no continente deveu-se ao facto de aqui se localizarem 37% do total dos projetos do POSEUR, sendo esta a segunda região com maior volume de financiamento, a seguir à região Norte.

Helena Azevedo, presidente do conselho diretivo do POSEUR, afirmou que com a apresentação de resultados concretos do uso dos fundos do POSEUR no Centro, foi possível realçar “a capacidade transformadora” dos apoios comunitários nos territórios, contribuindo para o seu desenvolvimento e para os desafios da sustentabilidade nas regiões.

Foto: DR

“Estamos a falar de 559 milhões de euros do Fundo de Coesão atribuídos a projetos da região, que alavanca um investimento total de cerca de 881 milhões de euros”, salientou.

A região Centro é a segunda do país com maior volume de financiamento em sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, com 559 milhões de euros do fundo de coesão atribuídos, num investimento total de 881 milhões de euros.

Segundo Helena Azevedo, a maior fatia destina-se à área da proteção do ambiente e da promoção da eficiência de recursos, com 468 projetos aprovados, num investimento total de 415 milhões de euros, ao qual está atribuído um fundo de coesão de 283 milhões de euros.

Destes 415 milhões de euros, 385 destinam-se ao ciclo urbano da água, num investimento total de 300 milhões de euros para a melhoria dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento e da qualidade das massas de água.

Helena Azevedo disse que a região Centro está, também, a “apostar forte” na transição energética, com vista à descarbonização, com 65 projetos que contam com um apoio de fundo de coesão aprovado de 113 milhões de euros, que envolvem um investimento total de 250 milhões de euros.

Como exemplo, apontou quatro projetos recentemente aprovados para a produção de hidrogénio e outros gases renováveis em Aveiro, em Leiria e no Oeste.

Referiu também quase 50 projetos de eficiência energética nos edifícios da administração pública, nomeadamente, realizados pelos institutos politécnicos da região e por outras instituições de ensino superior, bem como por diversos hospitais “que estão a fazer fortes investimentos”.

Isabel Damasceno, presidente da CCDR Centro, marcou presença na iniciativa e relevou a forma como tem sido gerido o POSEUR. Foto: DR

“Mas também é uma região que aposta muito na mobilidade sustentável”, disse, salientando ser da região o maior projeto neste domínio a nível do país, o Sistema de Mobilidade do Mondego, a que acrescentou os vários projetos para substituição de frotas de autocarros poluentes por autocarros limpos ou a construção de um ferry elétrico em Aveiro, para substituir um “bastante poluente”.

Por outro lado, referiu os projetos relacionados com a adaptação às alterações climáticas e com a prevenção de riscos, numa região “muito vulnerável”, salientando estarem aprovados 148 projetos, num investimento total de 176 milhões, que conta com apoio comunitário de 136 milhões de euros.

Apontou, ainda, a proteção das zonas do litoral, com apoio à “redução do risco numa grande extensão da linha de costa em situação de erosão na região Centro”, e o apoio às associações humanitárias de bombeiros voluntários, para infraestruturas e aquisição de veículos operacionais e equipamentos de proteção individual, sobretudo para as corporações mais afetadas pelos “catastróficos incêndios de 2017”.

Outros projetos visaram a instalação de sistemas de videovigilância para a deteção e alerta precoce de incêndios, a redução do risco de cheias e inundações nas zonas mais ameaçadas.

Na área da valorização dos resíduos foram aprovados 56 projetos, com um investimento total de 68 milhões de euros, contribuindo para a deposição em aterro e aumento da reciclagem, salientou.

Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, encerrou a conferência regional do POSEUR em Tomar. Foto: DR

A recuperação de passivos ambientais de origem mineira e industrial tem “também um investimento importante de 40 milhões”, disse, referindo investimentos de menor montante, mas que “são importantes para a resiliência do território”, no domínio da Conservação da Natureza e da biodiversidade.

“A região Centro fica mais resiliente com todos estes investimentos”, declarou.

Por seu turno, e a encerrar a sessão regional, a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Centro, Isabel Damasceno, salientou a “clareza” e “transparência” da forma como o POSEUR tem sido gerido.

Joana Rita Santos

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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