A apresentação do Programa Europa Criativa e do Programa CERV (Citizens, Equality, Rights and Values) Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores irá decorrer esta quarta-feira, dia 23 de março, a partir das 10h30, no auditório da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em Tomar.
As linhas principais dos programas, quais os projetos elegíveis para financiamento e como submeter candidaturas serão temas abordados nesta sessão promovida pelo EUROPE DIRECT Oeste, Lezíria e Médio Tejo, o Centro de Informação Oficial da Comissão Europeia para o território dos 12 concelhos da Região Oeste, 11 concelhos da Região Lezíria do Tejo e 13 concelhos da Região Médio Tejo.
A apresentação é dirigida a organizações sem fins lucrativos, autarquias e outras entidades públicas, bem como a estruturas e organizações públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que queiram apostar na sua internacionalização.
A inscrição é gratuita mas obrigatória para info@europedirectolt.pt e/ou Tel. 262 085 044.
Os Técnicos dos Programas estarão disponíveis para realizar speed meetings de 15 minutos da parte da tarde, caso os inscritos demonstrem esse interesse.
Europa Criativa
O Europa Criativa é o programa da União Europeia de apoio exclusivo aos sectores cultural e criativo. O novo ciclo decorre entre 2021-2027 com um enquadramento financeiro na ordem dos 2.44 mil milhões de Euros, um aumento de cerca de 50% face ao ciclo anterior.
Trata-se de um programa de co-financiamento a fundo perdido, sem quotas por países, no qual impera a competição direta entre projetos.
Esta sessão de apresentação do Europa Criativa em Tomar incidirá sobre a Vertente Cultura, que abrange todos os sectores da cultura e da criação (com exceção dos sectores audiovisual e cinematográfico), no sentido de apresentar as diferentes linhas de financiamento.
O Centro de Informação Europa Criativa em Portugal tem como órgão Coordenador o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, IP), sendo co-financiado pelo ICA, IP e pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Cultural (GEPAC) do governo português.
CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
O programa europeu CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores, integrado no fundo da União Europeia para a Justiça, resulta da fusão do anterior programa “Europa para os cidadãos” com o anterior programa “Direitos Igualdade e cidadania”. Tem como principal objetivo promover os valores e direitos consagrados nos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos Direitos Humanos.
O programa apoia organizações da sociedade civil, ativas a nível local, regional, nacional e transnacional, na promoção dos valores e direitos da União, reforçando, assim, o respeito pelo Estado de direito e contribuindo para a construção de uma União mais democrática.
Pretende contribuir para aumentar o conhecimento e a consciência a respeito dos valores e direitos dos cidadãos, tais como a igualdade e a não discriminação, os direitos da criança, a proteção de dados, os direitos de cidadania da UE, em geral.
Pretende ainda contribuir para promover a integração de género e a não-discriminação, a prevenção e o combate à violência baseada no género, bem como todas as formas de violência contra as crianças e outros grupos vulneráveis.
O programa CERV visa promover a participação dos cidadãos na vida democrática da UE e aumentar o conhecimento e a sensibilização para a história comum europeia. O Ministério da Justiça é a entidade designada pela Comissão Europeia como Ponto de Contato Nacional para o programa CERV.