Os proprietários de edifícios em Tomar que pretendam realizar obras de conservação ou beneficiação estão isentos das taxas de ocupação do espaço público, numa medida que pretende contribuir para a melhoria do aspeto da cidade antes da Festa dos Tabuleiros de 2027.
A isenção está em vigor entre 1 de junho de 2026 e 1 de junho de 2027. A medida pretende incentivar a realização de intervenções no edificado, promovendo a sua conservação e qualificação estética e contribuindo para que a cidade apresente uma imagem mais cuidada e acolhedora durante um dos principais eventos do concelho.
A isenção aplica-se exclusivamente às taxas de ocupação do espaço público decorrentes de obras de conservação e beneficiação de edifícios. Não significa, contudo, uma dispensa do cumprimento das restantes obrigações legais e regulamentares.
Assim, os proprietários e demais interessados continuam a ter de solicitar previamente ao município as licenças necessárias para a realização das intervenções.
Em caso de dúvidas sobre a aplicação da medida ou sobre os procedimentos necessários, os interessados poderão obter esclarecimentos junto do Balcão Único do Município de Tomar.
Com a medida, o município pretende que a preparação para a Festa dos Tabuleiros de 2027 seja também uma oportunidade para incentivar a conservação do património edificado e melhorar o espaço urbano de Tomar.
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