A Câmara de Tomar candidatou a requalificação da Escola Gualdim Pais ao Portugal 2030, após perder o financiamento do PRR, ficando com mais de um milhão de euros por assegurar e admitindo novo atraso na conclusão da obra.
“Já perdemos o financiamento do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), como já foi publicamente anunciado, mas podemos anunciar que fomos o primeiro município a submeter a candidatura ao Portugal 2030”, disse a vice-presidente da Câmara, Célia Bonet (PSD), na reunião pública do executivo realizada na segunda-feira.
A autarca, que presidiu à reunião realizada em Olalhas, no concelho de Tomar, distrito de Santarém, explicou que o novo aviso destinado às escolas prevê uma comparticipação de 85%, enquanto o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) assegurava a totalidade do investimento elegível.
“Quando era do PRR era na totalidade, portanto, os 100%, pelo que ficará a faltar ainda cerca de um milhão de euros”, afirmou Célia Bonet.
O executivo aprovou igualmente, por unanimidade, uma prorrogação de 105 dias da empreitada, até 31 de dezembro, embora a Câmara tenha admitido desde já que esse prazo não será cumprido.
“A prorrogação do prazo é inevitável. A obra continua a um ritmo muitíssimo lento. Em final de agosto estava apenas a 45%”, disse a vice-presidente.
“Prorrogamos até 31 de dezembro, apesar de percebermos desde já que tal não será cumprido, mas é uma forma de manter a pressão sobre o empreiteiro”, acrescentou, indicando que o objetivo é que os alunos regressem ao edifício requalificado no início do próximo ano letivo.
A intervenção na Escola Básica Gualdim Pais representa um investimento de cerca de seis milhões de euros (ME) e era financiada integralmente pelo PRR, tendo o município alertado em julho para o incumprimento do prazo do programa e para a necessidade de encontrar uma solução alternativa de financiamento.
Na discussão, os vereadores do PS defenderam que a Câmara deve continuar a reclamar financiamento integral para a obra, lembrando que o Governo anunciou que as 451 escolas abrangidas pelo acordo celebrado com os municípios terão financiamento assegurado.
Em julho, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, afirmou que o acordo seria “integralmente executado” e que nenhuma das 451 escolas ficaria sem apoio, embora o Governo tenha previsto diferentes fontes de financiamento para as intervenções que não fossem concluídas no âmbito do PRR.
Célia Bonet respondeu que o município estará atento à possibilidade de surgirem mecanismos adicionais que cubram a parcela atualmente não comparticipada pelo Portugal 2030.
“Não existe financiamento à medida para Tomar. Estamos no mesmo barco que todos os outros concelhos e estaremos muito atentos para que, se aparecer algum financiamento adicional, possa ser utilizado”, afirmou.
A Câmara tinha já reunido com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro para procurar uma alternativa que permitisse concluir a empreitada sem comprometer o investimento municipal.
A requalificação da Gualdim Pais inclui intervenções nas salas de aula, espaços administrativos e comuns, instalações sanitárias, balneários e sistemas de conforto térmico, ventilação e iluminação.
c/Lusa