A Câmara Municipal de Tomar aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo executivo socialista, referente à redução de 5% para 4% da taxa de participação variável em IRS no ano de 2023, o que vai levar a um impacto positivo para as pessoas singulares mas que representa uma perda de receita de 360 mil euros para o município. A proposta segue agora para aprovação em Assembleia Municipal.
A presidente da Câmara, Anabela Freitas (PS) justificou a proposta agora apresentada tendo em conta o “panorama nacional”, nomeadamente a taxa de inflação, que levou ao aumento de preços dos bens essenciais, e “esta incerteza”, afirmando que se esta conjetura não se verificasse, a taxa manter-se-ia nos 5%.
O vereador Tiago Carrão (PSD), afirmou que “não deixa de ser curioso” a proposta ser agora apresentada, quando isso já havia sido feito pelo PSD no final do ano de 2022, tendo a proposta sido chumbada. Referindo que está em causa uma quantia considerável, e que “faz muita falta, certamente”, o vereador questionou o executivo socialista se há alguma coisa que vá ficar por fazer, sondando Anabela Freitas (PS), presidente da Câmara Municipal, sobre uma eventual possibilidade de aplicação de uma taxa turística, tendo em conta que esta era proposta pelo chefe de divisão financeira da autarquia.
ÁUDIO | TIAGO CARRÃO, VEREADOR PSD CM TOMAR:
Anabela Freitas justificou a proposta apresentada tendo em conta o “panorama nacional”, nomeadamente a taxa de inflação. “360 mil euros para nós é dinheiro, isto para as famílias vai representar um euro, dois euros, não vai representar muito mais, mas acho que devemos dar este sinal, e se se continuar esta incerteza que certamente vai continuar, este sufoco para as famílias, vamos continuar a propor o abaixamento do IRS”, disse a autarca, que adiantou que o que pode ficar por fazer prende-se com obras:
“Exatamente da mesma forma em que quando foi a questão da pandemia, para dar apoios às famílias, IPSS e entidades, deixámos de fazer algumas obras, [agora também] deixamos de fazer obras – com exceção daquelas que estão financiadas – mas se tivermos de deixar de fazer obras para poder dar apoios, é isso que fazemos, é nas obras que cortamos”, afirmou.
ÁUDIO | ANABELA FREITAS, PRESIDENTE CM TOMAR:
“Se eu concordasse com isso, tinha mandado autonomizar a questão da taxa turística, e seguia o processo”, afirmou também Anabela sobre a taxa turística, dizendo ainda que considera que essa é uma medida que o município de Tomar não deve implementar sozinho e que essa posição, a ser tomada, tem de ser feita em conjunto pelos municípios na região: “ou há aqui uma estratégia regional comum – sendo certo que os dois concelhos mais turísticos somos nós e Ourém – ou então não faz sentido”, disse a autarca.
Tiago Carrão acrescentou depois que este tem devia ser alvo de um debate mais alargado, afirmando que não é por se devolver um ou dois euros às famílias que “alguém vem morar para Tomar” ou que uma família vai ficar “mais ou menos bem”, mas que o município poderia aplicar esses 360 mil euros em políticas sociais, considerando que isto são aspetos que podem ser equacionados num debate “interessantíssimo”.
Por seu lado mas também por parte do PSD, a vereadora Lurdes Fernandes congratulou a medida, mas disse que olhava para o todo e não para uma medida avulso, referindo que esperava que fosse apresentada uma estratégia e “algo mais consubstanciado, com medidas para o concelho todo”.
ÁUDIO | LURDES FERNANDES, VEREADORA PSD CM TOMAR;
A vereadora Lurdes Fernandes sugeriu que, além de obras, o município de Tomar podia equacionar cortar também em algumas festas, até porque considera que há obras “que continuam a ser extremamente importantes” sobre as quais a autarquia se devia debruçar.